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Resultados da pesquisa

1. Reunião de Câmara

   ... Proposta n . º 25/2023/CM – Alteração do Regulamento de Ocupação do Domínio Público e Publicidade do Município de ... Proposta n . º 26/2023/CM – Alteração do Regulamento de Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais do Concelho de ...

   gicrp - 06/02/2023 - 16:11

2. Reunião de Câmara

   ... Idoso  Proposta n . º 16/2023/CM – Projeto de Regulamento Municipal de prestações de caráter eventual em situações de ...

   gicrp - 24/01/2023 - 16:11

3. Castro Marim aprova proposta pioneira com IMI diferenciado em função da residência e do número de pessoas do agregado

   ... o mesmo benefício, se cumpridos os requisitos da lei e do regulamento em vigor. É da responsabilidade do cidadão a atualização ...

   gicrp - 04/01/2023 - 16:41

4. Início de Procedimento de Elaboração de Regulamento Municipal de Prestações de Carácter Eventual em Situação de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica

   ... AVISO Início de Procedimento de Elaboração de Regulamento Municipal de Prestações de Carácter Eventual em Situação de ... Início Procedimento de Elaboração de Regulamento Municipal de Prestações de Carácter Eventual em Situação de ...

   gicrp - 07/12/2022 - 16:22

5. Elaboração do Regulamento de Atribuição e Ocupação de Habitação Social no Município de Castro Marim

   Aviso Ficheiros:  Aviso Peso:  0

   gicrp - 06/12/2022 - 16:59

6. Início do Procedimento para Elaboração de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Desportivo do Município de Castro Marim

   ... Edital - Início do Procedimento para Elaboração de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Desportivo ...

   gicrp - 16/11/2022 - 16:49

7. Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais na Educação, Bolsas de Mérito e Investigação

   ... Em Vigor Ficheiros Principais:  Regulamento Ano civil:  2022 Peso:  0 ...

   gicrp - 02/11/2022 - 16:38

8. Regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais do Município de Castro Marim

   ... Em Vigor Ficheiros Principais:  Regulamento Ano civil:  2022 Peso:  0 ...

   gicrp - 21/10/2022 - 12:20

9. Plano de Pormenor das Terras da Verdelago

   ... Declaração n.º 298-2007 de 30-10 - Alterações ao Regulamento do Plano de Pormenor Declaração n.º 327-2004 de ... Publicação em DR - Aviso 11362/2022 – Alterações ao regulamento e ligações às plantas alteradas Planta de ...

   informatica - 11/10/2022 - 10:38

10. VII Triatlo de Altura

    ... e de outros países, nomeadamente da vizinha Espanha. O regulamento e o formulário para as inscrições estão disponíveis em ...

    gicrp - 06/10/2022 - 12:32