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Resultados da pesquisa

1. Castro Marim aprova IMI abaixo da taxa mínima para residentes e acumula descontos para famílias

   ... como limite o segundo escalão do CIMT conforme previsto no Regulamento Municipal. Esta iniciativa conjuga-se com a medida do Governo ... na sua vida económica e financeira, e decorrem de um regulamento pioneiro no país com uma política fiscal diferenciada, elaborado ...

   gicrp - 04/05/2026 - 11:50

2. Regulamento Municipal de Ação Social

   O Regulamento Municipal de Ação Social propõe-se promover a resolução dos ... e auxílio por parte da autarquia.   Consulte o Regulamento Municipal de Ação Social  Ligações:  Regulamento Municipal de Ação Social ...

   informatica - 22/04/2026 - 10:24

3. Reunião de Câmara

   ... 94/2026/CM – Início de Procedimento de elaboração do Regulamento de Orçamento Participativo Jovem 16. Intervenção do ...

   gicrp - 13/04/2026 - 09:15

4. Regulamento da Organização e Participação no Evento Dias Medievais em Castro Marim

   ... Em Vigor Ficheiros Principais:  Regulamento Aviso Ano civil:  2022 ...

   informatica - 07/04/2026 - 11:28

5. Reunião de Câmara

   ... 80/2026/CM – Início do Procedimento para Alteração do Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados ou em ...

   gicrp - 31/03/2026 - 11:56

6. A Caixa de Afetos, acompanha o apoio à natalidade, e dá boa nova a todos os novos bebés deste novo ano

   ... e de reforço da identidade local, integrada no Novo Regulamento de Ação Social do Município de Castro Marim e no programa ...

   gicrp - 30/03/2026 - 14:19

7. Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social, Equiparadas e Outras Entidades de Reconhecido Interesse Público do Concelho de Castro Marim

   ... Em Vigor Ficheiros Principais:  Regulamento Ano civil:  2026 Peso:  0 ...

   gicrp - 30/03/2026 - 09:46

8. Início de procedimento de alteração do Regulamento de Ação Social

   ... Procedimento relativo à alteração do Regulamento Municipal de Ação Social do Município de Castro Marim ...

   gicrp - 06/03/2026 - 16:57

9. Reunião de Câmara

   ... Interna Intercarreiras Proposta n.º55/2026/CM – Regulamento de Fundo Maneio Proposta n.º56/2026/CM – Constituição ... – Início de Procedimento de Alteração do Regulamento Municipal de Ação Social Proposta n.º58/2026/CM - ...

   gicrp - 27/02/2026 - 16:44

10. Confraria do Sal de Castro Marim, um novo projeto para afirmação e valorização do ouro branco da Reserva Natural

    ... sua formação como a definição dos sócios fundadores, o regulamento interno e o âmbito de atuação. ...

    gicrp - 13/02/2026 - 14:12