Editais

Ano: 2018
08/06/2018 Mapa das zonas de intervenção - Prevenção dos Fogos Florestais 2018
27/03/2018 Proteção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos
13/03/2018 Faixas de Gestão de Combustível Rede Primária – Cumeadas - Associação de Proprietários Florestais das Cumeadas do Baixo Guadiana
07/03/2018 Ações de Gestão de Combustível EDP Distribuição - Linha de Alta e Média Tensão
Ano: 2017
27/11/2017 Toponímia de Altura
20/11/2017 Atribuição de Bolsas de Estudo - Ensino Secundário e Superior - Ano Letivo 2017 /2018
03/04/2017 Isenção de pagamento das Taxas de Ocupação de Via Pública
15/02/2017 Obrigatoriedade de corte de coníferas - Nemátodo da madeira do pinheiro
06/02/2017 Regulamento de Funcionamento e Utilização do EME
Ano: 2016
16/12/2016 Atribuição de Bolsas de Estudo
03/11/2016 Consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
03/05/2016 Hasta pública para alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa - Procedimento 1/2016