Reuniões de Câmara

REUNIÃO N.º 22/2023                                         

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 18 de 6 de setembro 

Aprovação da Ata n.º 20 de 04 de outubro 

Aprovação da Ata n.º 21 de 18 de outubro 

1. Informações 
2. Proposta n.º 274/2023/CM – Cartão do idoso – Indeferimento
3. Proposta n.º 275/2023/CM – Novo cartão do idoso 
4. Proposta n.º 276/2023/CM – Renovação do cartão do idoso 
5. Proposta n.º 277/2023/CM – Renovação do cartão do idoso – extensão 
6. Proposta n.º 278/2023/CM – Rede de Rega da Várzea de Odeleite – Trabalhos complementares/Minuta de Contrato
7. Proposta n.º 279/2023/CM - Fundo de maneio extraordinário – Viagem dos melhores alunos a Setenil/Ronda
8. Proposta n.º 280/2023/CM – Início do procedimento de elaboração do Regulamento da Taxa Turística de Castro Marim
9. Proposta n.º 281/2023/CM – Apoios à Natalidade 
10. Proposta n.º 282/2023/CM – Contadores para usos de água que não geram águas residuais – suspensão de instalação de segundos contadores
11. Proposta n.º 283/2023/CM – Apoio à formação 
12. Proposta n.º 284/2023/CM – Procedimento de concurso com recurso à mobilidade para recrutamento de um assistente técnico para exercício de funções no serviço de informação, comunicação e relações públicas - anulação do procedimento

Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal 

REUNIÃO N.º 23/2023

ORDEM DE TRABALHOS

1. Informações 
2. Proposta n.º 285/2023/CM – Renovação do Cartão do Idoso - Indeferimento 
3. Proposta n.º 286/2023/CM – Cartão do Idoso – Indeferimento 
4. Proposta n.º 287/2023/CM – Renovação do Cartão do Idoso (Extensão) 
5. Proposta n.º 288/2023/CM – Renovação do Cartão do Idoso
6. Proposta n.º 289/2023/CM – Novo Cartão do Idoso (Extensão) 
7. Proposta n.º 290/2023/CM – Novo Cartão do Idoso 
8. Proposta n.º 291/2023/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de 4 postos de trabalho de Assistente Operacional – Cantoneiro – por tempo determinado - Reserva de Recrutamento Interna
9. Proposta n.º 292/2023/CM – Pedido de Apoio - Paróquia Nossa Senhora da Visitação – Odeleite 
10. Proposta n.º 293/2023/CM – Ação Social Escolar – ano letivo 2023/2024 – Pré-escolar (AAAF) e 1º, 2º e 3º Ciclo (refeição) 
11. Proposta n.º 294/2023/CM – Contribuição Financeira do Município de Castro Marim para a Candidatura do Programa Promove da Fundação “La Caixa” – Sal C – Valorização das Salinas para o Sequestro de Carbono e Mitigação das Alterações Climáticas 
12. Proposta n.º 295/2023/CM – Empréstimo EQ BEI efetuado para operação ALG-04-2114-FEDER-000020 – “Construção da Praia Fluvial da Albufeira de Odeleite” - 1.ª Adenda ao Contrato

Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal 

REUNIÃO N.º 24/2023        

ORDEM DE TRABALHO

Aprovação da Ata n.º 22 de 2 de novembro 

1. Informações 
2. Proposta n.º 296/2023/CM – Fornecimento de gasóleo rodoviário (lote 1 e 2) no âmbito do acordo quadro de combustíveis rodoviários da CI-AMAL – Processo AQ-AMAL-02/2003 
3. Proposta n.º 297/2023/CM – Protocolo para realização de formação em contexto de trabalho – Agrupamento de Escolas de VRSA/Escola secundária 
4. Proposta n.º 298/2023/CM – Empreitada “Espaço Multifuncional Envolvente à Casa do Sal” – Cálculo da revisão de preços ordinária/provisória 
5. Proposta n.º 299/2023/CM – Exercício de direito de preferência - imóvel sito na Travessa do Calvário – Castro Marim 
6. Proposta n.º 300/2023/CM – Ação social escolar – ano letivo 2023/2024 – Pré-escolar (AAAF) e 1º Ciclo (refeição)  
7. Proposta n.º 301/2023/CM – Exercício de direito de preferência - imóvel sito na Rua 26 de janeiro, n.º 6 - A – Castro Marim 
8. Proposta n.º 302/2023/CM – Exercício de direito de preferência - imóvel sito na Rua 26 de janeiro, n.º 6 - B – Castro Marim 
9. Proposta n.º 303/2023/CM – UTL - Universidade do Tempo Livre (ano letivo 2023/24) - Protocolo de colaboração com Odiana 
10. Proposta n.º 304/2023/CM – Carnaval 2024 – Transferência de verba para Junta de Freguesia de Altura
11. Proposta n.º 305/2023/CM – Empréstimo de médio e longo prazo até 1.113.000,00 € – Obra “Requalificação do Pavimento da EN 125-6”
12. Proposta n.º 306/2023/CM – Documentos Previsionais para 2024 e seguintes - Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal
13. Proposta n.º 307/2023/CM – Adenda ao Contrato de Urbanização celebrado entre o Município de Castro Marim e a Habitaltur – Sociedade de Construções Lda 

Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal