Reuniões de Câmara

REUNIÃO N.º 20/2023

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 19 de 20 de setembro 

1. Informações 
2. Proposta n.º 251/2023/CM – Viagem dos melhores alunos – 2023 / Fundo de maneio 
3. Proposta n.º 252/2023/CM – Exercício de Direito de Preferência – Imóvel sito na Rua de Nossa Senhora da Fontainha, n.º1 – Castro Marim
4. Proposta n.º 253/2023/CM – Mercado Municipal de Altura – Taxa de Ocupação - Redução 
5. Proposta n.º 254/2023/CM – Renovação do Cartão do Idoso 
6. Proposta n.º 255/2023/CM – Minuta de Protocolo de colaboração entre o Município de Castro Marim e a Teach For Portugal Associação
7. Proposta n.º 256/2023/CM – Alteração ao Mapa de Pessoal para o Ano 2023- Ratificação 
8. Proposta n.º 257/2023/CM – Novo Cartão do Idoso 
9. Proposta n.º 258/2023/CM –  Cedência de Parcela de Terreno – Monte da Ladeira – Pisa Barro – Castro Marim – Processo n.º 01-79/2022 
10. Proposta n.º 259/2023/CM – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2023/ 2024 – Pré-Escolar (AAAF) e 1º, 2º e 3º ciclo (Refeição) 
11. Proposta n.º 260/2023/CM – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Técnico (Serviço de Expediente e Arquivo), por tempo determinado – UOGAF
12. Proposta n.º 261/2023/CM – Acordo de aquisição de parcelas de terreno no âmbito do processo de Expropriação para consolidação da estrutura viária de Altura – Conclusão e Beneficiação da artéria norte-sul - 1.ª Fase 
13. Proposta n.º 262/2023/CM – – Acordo de aquisição de parcelas de terreno no âmbito do processo de Expropriação para consolidação da estrutura viária de Altura – Conclusão e Beneficiação da artéria norte-sul - 1.ª Fase – António Ribeiro Simões
14. Proposta n.º 263/2023/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional por Tempo Determinado (termo resolutivo certo) – UOEASCD – Reserva de Recrutamento interna 
15. Proposta n.º 264/2023/CM – Início do procedimento de elaboração do Regulamento da Atividade de Animação e Apoio à Família do Município de Castro Marim 

Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal

REUNIÃO N.º 21/2023

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 18 de 6 de setembro

1. Informações 
2. Proposta n.º 265/2023/CM – Renovação do Cartão do Idoso 
3. Proposta n.º 266/2023/CM – Novo Cartão do Idoso 
4. Proposta n.º 267/2023/CM – Pedido de indemnização por queda ocorrida em espaço público 
5. Proposta n.º 268/2023/CM – Abertura de procedimento de Concurso Público - Empreitada designada “Rede de Rega da Várzea de Odeleite – Troços Submersos” - Ratificação 
6. Proposta n.º 269/2023/CM – Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos 2030 (PAPERSU) – Comparticipação de quota anual à CI-AMAL
7. Proposta n.º 270/2023/CM – Renovação do Cartão do Idoso – Extensão da aplicação 
8. Proposta n.º 271/2023/CM – Ação Social Escolar – ano letivo 2023/2024 – Pré-escolar (AAAF) e 1º, 2º e 3º Ciclo (refeição) 
9. Proposta n.º 272/2023/CM – Empreitada “Espaço Multifuncional Envolvente à Casa do Sal” – Trabalhos a menos n.º1 – Final
10. Proposta n.º 273/2023/CM – Processo de obras n.º01-53/2011 – Recurso Hierárquico

Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal