Reuniões de Câmara

Aprovação da Ata n.º 9 de 2 de maio 

Aprovação da Ata n.º 11 de 29 de maio 

1. Informações 
2. Proposta n.º 147/2024/CM – Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior – Serviço de Ação Social - Tempo determinado - UOEASCD - ratificação
3. Proposta n.º 148/2024/CM – Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior – Serviço de Ação Social - Tempo determinado - UOEASCD – ratificação 
4. Proposta n.º 149/2024/CM – Renovação do Cartão do Municipal do Idoso 
5. Proposta n.º 150/2024/CM – Regulamento do Programa Municipal Ocupação de Tempos Livres - Jovens pelo Ambiente e outras atividades 
6. Proposta n.º 151/2024/CM – Regulamento Municipal para Postos de Carregamento de Mobilidade Elétrica
7. Proposta n.º 152/2024/CM – Concurso público para Atribuição Temporária de Espaços de Venda para a Época balnear de 2024
8. Proposta n.º 153//2024/CM – Auto de Vistoria para efeito de Receção Provisória - Empreitada de Abastecimento de Água a Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos
9. Proposta n.º 154/2024/CM – Reforço do serviço e do valor do apoio do Protocolo de cooperação entre o Município de Castro Marim e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de VRSA e Castro Marim 
10. Proposta n.º 155/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional – Canalizador (Serviço de edifícios, Infraestruturas e Equipamentos) - tempo indeterminado – UOGEO 
11. Proposta n.º 156/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistentes Operacionais – Cantoneiros (Serviço de edifícios, Infraestruturas e Equipamentos) - tempo indeterminado – UOGEO
12. Proposta n.º 157/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional – Motorista pesados passageiros (Serviço de Gestão de Transportes) - tempo determinado – UOGEO 
13. Proposta n.º 158/2024/CM – Cedência de faixa de terreno – Corte Gago – Processo n.º 01-61/2023 
14. Proposta n.º 159/2024/CM – Cedência de faixa de terreno – Corte Gago – Processo n.º 01-60/2023
15. Proposta n.º 160/2024/CM – Pedido de Apoio Financeiro – Associação de Pesca Desportiva de Castro Marim – 16º Concurso internacional de Pesca Desportiva no Rio Guadiana 
16. Proposta n.º 161/2024/CM – 2ª Revisão ao Orçamento e GOP`S do ano de 2024 
17. Proposta n.º 162/2024/CM – Consolidação da Mobilidade Intercarreiras – Ratificação 
18. Proposta n.º 163/2024/CM – Consolidação da Mobilidade Intercarreiras 
19. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal 

1. Informações
2. Proposta n.º 164/2024/CM – Exercício de direito de preferência - imóvel sito na Rua de São João de Deus, n.º 13 – Castro Marim
3. Proposta n.º 165/2024/CM – Exercício de direito de preferência - imóvel sito na Rua Luís Filipe Faria Pereira, n.º 4 – Castro Marim
4. Proposta n.º 166/2024/CM – Empreitada de Abastecimento de Água a Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos – Prorrogação de prazo – Ratificação 
5. Proposta n.º 167/2024/CM – Empreitada “Abastecimento de Água a Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos” – Cálculo da revisão de preços ordinária/provisória, n.º3 – Ratificação 
6. Proposta n.º 168/2024/CM – Dias Medievais de Castro Marim – 25ª Edição – Fixação de Preços
7. Proposta n.º 169/2024/CM – PRR – Redes Culturais e Transição Digital – Repartição de verbas por Município (IVA)
8. Proposta n.º 170/2024/CM – Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Território Continental – Queima de Amontoados para o período de 27 de junho a 31 de outubro de 2024 
9. Proposta n.º 171/2024/CM – Proposta de correção material do perímetro urbano de São Bartolomeu 
10. Proposta n.º 172/2024/CM – Nascimento & Hernandez Lda – Resposta a reclamação 
11. Proposta n.º 173/2024/CM – Renovação do Cartão de Idoso 
12. Proposta n.º 174/2024/CM – Renovação do Cartão de Idoso (extensão) 
13. Proposta n.º 175/2024/CM – Novo Cartão de Idoso 
14. Proposta n.º 176/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional – Auxiliar (Serviço de edifícios, Infraestruturas e Equipamentos) - tempo determinado – UOGEO 
15. Proposta n.º 177/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho de Assistentes Operacionais – Cantoneiros de Limpeza (Serviço de Higiene e Limpeza Urbana) - tempo determinado – UOGEO 
16. Proposta n.º 178/2024/CM – Cedência de faixa de terreno - Rua António Aleixo, Processo n.º 01-81/2023 
17. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal