Reuniões de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 21 de 16 de outubro 

1. Informações 
2. Proposta n.º 305/2024/CM – Empreitada “Abastecimento de água a Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos” - Cálculo da revisão de preços ordinária/definitiva, nº4
3.  Proposta n.º 306/2024/CM - Pedido de redução de faixa de gestão de combustível- Licenciamento para Alteração e Ampliação de Turismo em espaço rural tipo “Casa de Campo” para hotel rural de 4* - Processo n.º 01-26/2019 
4. Proposta n.º 307/2024/CM - Consulta Prévia ao abrigo do Acordo Quadro da AMAL (Concurso Público Internacional n.º 01/2022) – Artigo 259.º do CCP
5. Proposta n.º 308/2024/CM – Renovação cartão do idoso 
6. Proposta n.º 309/2024/CM – Renovação cartão do idoso – Extensão da Aplicação
7. Proposta n.º 310/2024/CM – Novo cartão do idoso – Extensão da Aplicação 
8. Proposta n.º 311/2024/CM – Novo cartão do idoso – Indeferimento 
9. Proposta n.º 312/2024/CM – Novo cartão do idoso
10. Proposta n.º 313/2024/CM – Aditamento ao Auto de Transferência de Competências na área da Saúde para os Municípios – Transferência de titularidade de duas viaturas elétricas – Ratificação 
11. Proposta n.º 314/2024/CM – Ação Social Escolar – Ano letivo 2024/2025 – 1ºCiclo (Refeição) 
12. Proposta n.º 315/2024/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior por tempo determinado - Serviço de Informação, Comunicação e Relações Públicas – UOGAF – Reserva de Recrutamento Interno
13. Proposta n.º 316/2024/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente Técnico por tempo indeterminado - Serviço Administrativo de Águas e Saneamento – UOGAF - Reserva de Recrutamento Interno
14. Proposta n.º 317/2024/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior por tempo indeterminado - Serviço de Desenvolvimento Económico – UOGAF - Reserva de Recrutamento Interno
15. Proposta n.º 318/2024/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional por tempo determinado – Serviços Gerais - Reserva de Recrutamento Interno
16. Proposta n.º 319/2024/CM – Preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria especial de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação – RCTFP por tempo indeterminado 
17. Proposta n.º 320/2024/CM – Proposta de venda, atualização e fixação de preço - Produtos endógenos e regionais
18. Proposta n.º 321/2024/CM – Apoio Extraordinário – 40.º aniversário ABESFA
19. Proposta n.º 322/2024/CM – Atualização da Estratégia Local de Habitação do Concelho de Castro Marim 
20. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 22 de 21 de outubro

1. Informações 
2. Proposta n.º 323/2024/CM – Constituição de Fundo de Maneio a favor da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Castro Marim
3.  Proposta n.º 324/2024/CM - Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
4. Proposta n.º 325/2024/CM - Empréstimo EQ BEI efetuado para operação ALG-04-2114-FEDER-000020 – “Construção da Praia Fluvial da Albufeira de Odeleite” - 2.ª Adenda ao Contrato 
5. Proposta n.º 326/2024/CM – Renovação cartão do idoso 
6. Proposta n.º 327/2024/CM – Renovação cartão do idoso – Extensão da Aplicação
7. Proposta n.º 328/2024/CM – Novo cartão do idoso
8. Proposta n.º 329/2024/CM – Auto de vistoria para efeito de Receção Provisória - Empreitada de Espaço Multifuncional Envolvente da Casa Do Sal 
9. Proposta n.º 330/2024/CM – Documentos previsionais para 2025 e seguintes - Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal 
10. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal