Reuniões de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 18 de 4 de setembro

1. Informações
2. Proposta n.º 251/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional por tempo indeterminado – Gabinete Municipal de Proteção Civil e Florestas
3. Proposta n.º 252/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico por tempo indeterminado – Serviço de Recursos Humanos – UOGAF
4. Proposta n.º 253/2024/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior por tempo determinado - Arquitetura Paisagística/Engenheira de Ambiente/Gestão Marinha e Costeira - UOASU
5. Proposta n.º 254/2024/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional por tempo determinado (termo resolutivo certo) – Jardineiro – UOASU
6. Proposta n.º 255/2024/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional por tempo determinado – Cantoneiro de Limpeza (Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos) - reserva de recrutamento interno
7. Proposta n.º 256/2024/CM – Emissão de certidão de compropriedade – Processo n.º 05-267/2024 
8. Proposta n.º 257/2024/CM – Fundo Maneio Extraordinário – Viagem dos melhores alunos a Guérande 
9. Proposta n.º 258/2024/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional – Serviços Gerais por tempo determinado - reserva de recrutamento interno
10. Proposta n.º 259/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico por tempo determinado – Proteção Civil – GMPCF
11. Proposta n.º 260/2024/CM – Ação Social Escolar – Ano letivo 2024/2025 Pré-escolar (AAAF) e 1º, 2º e 3º ciclo (refeição) 
12. Proposta n.º 261/2024/CM – Lançamento da Empreitada designada “Requalificação de Infraestruturas e Arruamentos – 1ªFase (Sector Nascente) – Vila de Castro Marim “ – Concurso Público 
13. Proposta n.º 262/2024/CM – Lançamento da Empreitada designada “Abastecimento de Água a Cortelha” – Concurso Público
14. Proposta n.º 263/2024/CM – Coordenador Municipal de Proteção Civil 
15. Proposta n.º 264/2024/CM – Procedimento Concursal, por iniciativa particular, para atribuição de Título de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo para instalação/exploração de 1 apoio balnear na UB2 da Praia Verde Lago – relatório final 
16. Proposta n.º 265/2024/CM – Novo Cartão do Idoso
17. Proposta n.º 266/2024/CM – Renovação do Cartão do Idoso - Extensão da Aplicação 
18. Proposta n.º 267/2024/CM – Renovação do Cartão do Idoso
19. Proposta n.º 268/2024/CM – Contratos Programa a celebrar com os Clubes e Associações do concelho – ano 2024 
20. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 19 de 18 de setembro

1. Informações 
2. Proposta n.º 269/2024/CM – Protocolo de colaboração entre o Município de Castro Marim e o Clube de Caçadores e Pescadores de Furnazinhas 
3. Proposta n.º 270/2024/CM – Emissão de certidão de compropriedade - Processo N.º 05-264/2024 
4. Proposta n.º 271/2024/CM – Novo Cartão do Idoso
5. Proposta n.º 272/2024/CM – Renovação do Cartão do Idoso 
6. Proposta n.º 273/2024/CM – Renovação do Cartão do Idoso - Indeferimento
7. Proposta n.º 274/2024/CM – Novo Cartão do Idoso – Extensão da aplicação - Indeferimento 
8. Proposta n.º 275/2024/CM – Novo Cartão do Idoso – Indeferimento 
9. Proposta n.º 276/2024/CM – Apoio financeiro para formação - 44º Congresso Português de Geriatria e Gerontologia 
10. Proposta n.º 277/2024/CM – Memorando de colaboração entre Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P., a Eurocidade do Guadiana - AECT, o Ayuntamiento de Ayamonte, o Município de Castro Marim, o Município de Vila Real de Santo António, a Região de Turismo do Algarve
11. Proposta n.º 278/2024/CM – Ação Social Escolar - Ano Letivo 2023/24 - Pré-Escolar (AAAF) e 3º Ciclo (refeição)
12. Proposta n.º 279/2024/CM – Mercado Municipal de Altura – Taxa de ocupação – redução
13. Proposta n.º 280/2024/CM – Celebração de protocolo de colaboração entre o Município de Castro Marim e a Fábrica da Igreja da Paróquia de Azinhal
14. Proposta n.º 281/2024/CM – Apoio extraordinário - Comemorações dos 50 anos do Clube Junqueira
15. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal

ORDEM DE TRABALHOS

Ponto 1 – Proposta n.º 282/2024/CM – Projeto de Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de Castro Marim.

Ponto 2 – Proposta n.º 283/2024/CM – Projeto de Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Castro Marim. 

Ponto 3 – Proposta n.º 284/2024/CM – Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Castro Marim. 

Ponto 4 – Proposta n.º 285/2024/CM – Emissão de certidão de compropriedade – Processo n.º05-234/2024. 

Ponto 5 - Proposta n.º 286/2024/CM – Protocolo entre a AEA-Associação dos Empresários do Algarve e o Município de Castro Marim. 

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 20 de 02 de outubro 

1. Informações 
2. Assuntos para Conhecimento: 

- Empreitada de Execução do Reforço de Abastecimento de Água ao Algarve – Solução da Tomada de Água no Pomarão – Parecer não vinculativo 

3.  Proposta n.º 287/2024/CM – Pedido de redução de faixa de combustível -Processo n.º 03-25/2003 
4. Proposta n.º 288/2024/CM - Pedido de redução de faixa de combustível - Processo n.º 03-26/2003 
5.  Proposta n.º 289/2024/CM - Pedido de redução de faixa de combustível - Processo n.º 03-27/2003 
6.  Proposta n.º 290/2024/CM - Proposta de venda, atualização e fixação de preço - Produtos endógenos e regionais 
7. Proposta n.º 291/2024/CM – Comemorações do 50.º aniversário do Clube – pedido isenção de taxas - ratificação 
8. Proposta n.º 292/2024/CM - Regulamento Municipal de Ação Social – Aprovação final
9. Proposta n.º 293/2024/CM – 4ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2024 
10. Proposta n.º 294/2024/CM – Carta de Compromisso de Investimento Social – “Info.Cuidador 2.0” 
11. Proposta n.º 295/2024/CM – Empréstimo de médio e longo prazo até 1.113.000,00 €, nos termos do artigo 51.º da lei n.º 73/2013, de 3 de setembro - 1.º aditamento ao contrato – Banco Comercial Português 
12. Proposta n.º 296/2024/CM – Novo cartão do idoso 
13. Proposta n.º 297/2024/CM – Novo cartão do idoso – Indeferimento 
14. Proposta n.º 298/2024/CM – Renovação cartão do idoso
15. Proposta n.º 299/2024/CM – Renovação cartão do idoso – Extensão da Aplicação
16. Proposta n.º 300/2024/CM – Ação social escolar – ano letivo 2024/2025 Pré-escolar (AAAF) e 1º, 2º E 3º ciclo (refeição) 
17. Proposta n.º 301/2024/CM – Contratos Programa 2024 – Entrega de documentação
18. Proposta n.º 302/2024/CM – Empréstimo EQ BEI efetuado para operação ALG-03-1406-FEDER-000019 - Ciclovia em 125-6: Troço Espargosa - EN 125 Praia Verde -Alteração das condições de financiamento 
19. Proposta n.º 303/2024/CM – Declaração Interesse Público – área RAN – Cemitério de Castro Marim 
20. Proposta n.º 304/2024/CM – 4ª Revisão ao Orçamento e GOP’s – Ano 2024 e seguintes 
21. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal