Reunião de Câmara
Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
01 Abril 2026
Horário:
10h30
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 6 de 18 de março de 2026
- Informações
- Proposta n.º 72/2026/CM – Campesino Recreativo Futebol Clube – Pedido de adiantamento no âmbito do contrato programa
- Proposta n.º 73/2026/CM – Hasta Pública para Alienação de Veículos em Fim de Vida e Sucata Diversa - 2026
- Proposta n.º 74/2026/CM – Retificação à aplicação do coeficiente de correção de 1.5 ao valor do m2, na Expropriação do Azinhal – Obras de “Construção da Variante ao Azinhal” e “Arruamentos 1 e 2” no âmbito do Empreendimento Turístico da Quinta das Choças
- Proposta n.º 75/2026/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional por Tempo Determinado, Serviços Gerais - UOGAF- Reserva de recrutamento interno
- Proposta n.º 76/2026/CM – Autorização para o exercício da Venda Ambulante do tipo” Saco às Costas”, nas Praias marítimas do Município de Castro Marim no período da Páscoa e Feriados
- Proposta n.º 77/2026/CM – Abertura de Candidaturas para a XXVII Edição “Dias Medievais em Castro Marim” 2026
- Proposta n.º 78/2026/CM – XX Concurso dos Estabelecimentos Comerciais Aderentes aos Dias Medievais em Castro Marim 2026
- Proposta n.º 79/2026/CM – Eurocidade do Guadiana – AECT – Quotas do ano 2025
- Proposta n.º 80/2026/CM – Início do Procedimento para Alteração do Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados ou em Estacionamento Indevido ou Abusivo
- Proposta n.º 81/2026/CM – Protocolo de Colaboração para a Instalação e manutenção de pastagens em rede de faixas de gestão de combustível (FGC) integradas as zonas de caça associativas e municipais do concelho de Castro Marim – ano agrícola de 2026/2027
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
