Reuniões de Câmara

Separadores primários

Segunda, 1 Junho, 2026

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
31
1
2
3
4
5
6
 
 
 
 
 
 
 
7
8
9
10
11
12
13
 
 
 
 
Reunião de Câmara

Reunião de Câmara

Local: 
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data: 
11 Junho 2026
Horário: 
10h30

Aprovação da Ata n.º 11 de 27 de maio de 2026 

  1. Informações
  2. Proposta n.º 132/2026/CM – Protocolo de Colaboração entre o Município de Castro Marim e o Clube de Caçadores e Pescadores de Furnazinhas
  3. Proposta n.º 133/2026/CM – Representação de Beneficiários Diretos no âmbito do Programa 1.º Direito 
  4. Proposta n.º 134/2026/CM – Campesino Recreativo Futebol Clube - Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas Municipais – Maratona de Futsal “António Valongo”
  5. Proposta n.º 135/2026/CM – Pessoal Dirigentes – Despesas de Representação 
  6. Proposta n.º 136/2026/CM – Protocolo de Colaboração entre o Município de Castro Marim e a Associação Young Link – Jovens pelo Ambiente
  7. Proposta n.º 137/2026/CM - Cedência de Parcela de Terreno - Processo de Obras n.º 01-59/2025 
  8. Proposta n.º 138/2026/CM - Apoio para Obras em Habitação de Indivíduos e Agregados Familiares mais Desfavorecidos – Vera Lúcia Madeira Fonseca Teixeira
  9. Proposta n.º 139/2026/CM - Clube Junqueira – pedido de apoio para reparação da sede social e polidesportivo
  10. Proposta n.º 140/2026/CM - Procedimento Concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional Educação (UOEASCD), por tempo indeterminado - Reserva de Recrutamento Interno – Ratificação
  11. Proposta n.º 141/2026/CM – Abertura de Procedimento Concursal – Dirigente Intermédio de 2º grau (chefe de divisão) – Unidade Orgânica de Administração Urbanística (UOAU) 
  12. Proposta n.º 142/2026/CM - Protocolo de Colaboração a celebrar com as Águas do Algarve, S.A. e com Almada d’ Ouro – Investimentos Turísticos, Lda.
  13. Proposta n.º 143/2026/CM – Abertura de conta bancária – Banco Montepio
  14. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal

 

11/06/2026
 
 
 
14
15
16
17
18
19
20
 
 
 
 
 
 
 
21
22
23
24
25
26
27
 
 
Reunião de Câmara

Reunião de Câmara

Local: 
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data: 
23 Junho 2026
Horário: 
11h30

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 12 de 11 de junho de 2026

  1. Informações
  2. Assunto para Conhecimento: Plano Pormenor do Cabeço do Ribeiro do Álamo – Substituição da coordenadora da equipa técnica 
  3. Proposta n.º 144/2026/CM – Mercado de Altura – Troca de bancas – Ratificação
  4. Proposta n.º 145/2026/CM – Hasta pública – Bancas do Mercado Municipal de Altura
  5. Proposta n.º 146/2026/CM – Apoio para Obras em Habitação de Indivíduos e Agregados Familiares mais Desfavorecidos – Licínia da Cruz Viegas Matias
  6. Proposta n.º 147/2026/CM – Início de procedimento de elaboração do Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços no concelho de Castro Marim
  7. Proposta n.º 148/2026/CM – Empreitada designada “Conservação e Beneficiação do Centro de Saúde de Castro Marim” – Processo n. º04/2026 - Extinção do procedimento 
  8. Proposta n.º 149/2026/CM – Proposta de aprovação e assinatura do Protocolo de Colaboração entre o Município de Castro Marim e a Associação Young-Link - Festival da Juventude de Altura 2026
  9. Proposta n.º 150/2026/CM – Proposta de aprovação e assinatura do Protocolo de Colaboração entre o Município de Castro Marim e a Associação Young-Link – Programa Municipal Férias Ativas Verão 2026
  10. Proposta n.º 151/2026/CM – Exercício de direito de preferência – Imóvel sito no Largo de Santo António, nº30 – Castro Marim 
  11. Proposta n.º 152/2026/CM – Procedimento de Atribuição de Licenças para o Exercício da Venda Ambulante, do tipo “Saco às Costas”, nas Praias Marítimas do Município de Castro Marim – Relatório final 
  12. Proposta n.º 153/2026/CM – Apoio para gestão da Gr13 – Via Algarviana 
  13. Proposta n.º 154/2026/CM – Celebração de Protocolo de colaboração entre o Município de Castro Marim e a Cegonha Branca – IPSS
  14. Proposta n.º 155/2026/CM – Protocolo de Cooperação no âmbito da animação da zona de intervenção do GAL Terras do Baixo Guadiana, ao abrigo da estratégia de desenvolvimento local "Baixo Guadiana 2030"
  15. Proposta n.º 156/2026/CM – Ação social escolar – Ano letivo 2025/2026 – Reposicionamento - Aluno 3º ciclo 
  16. Proposta n.º 157/2026/CM – Mobilidade Interna Intercategorias – Consolidação – Manuel Jorge Duarte Aquilino 
  17. Proposta n.º 158/2026/CM – Programa Incentiva +TP 2026 – Transferência da comparticipação municipal para a CI-AMAL 
  18. Proposta n.º 158/2026/CM – Aquisição do imóvel sito na praça 1.º de maio, 2 e 4 em Castro Marim
  19. Proposta n.º 158/2026/CM – Protocolo de colaboração para a gestão partilhada dos Postos de Turismo no concelho de Castro Marim
  20. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal 
23/06/2026
 
 
 
 
 
28
29
30
1
2
3
4