REUNIÃO N.º 12/2020
ORDEM DE TRABALHOS
Comunico a ordem do dia para a reunião ordinária do órgão executivo (nos termos do artigo 53º da Lei 75/2013 de 12 de setembro), a ter lugar no dia 20 de maio de 2020, pelas 10:30 horas, no edifício do Paços do Concelho, por vídeo-conferência.
- Aprovação da Ata n.º 11 de 06 de maio -
1. Informações
2. Proposta n.º 81/2020/CM – Empreitada de Execução do Subsistema Central de Adução e Distribuição de Água- 2.ª Fase- 1.º Pedido de Prorrogação do Prazo (Graciosa).
3. Proposta n.º 82/2020/CM - Faturação de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos- Medidas de Apoio às Famílias, no âmbito da Pandemia COVID 19 – Ratificação.
4. Proposta n.º 83/2020/CM – Protocolo de Colaboração entre o Município de Castro Marim e Clube de Caçadores e Pescadores de Furnazinhas.
5. Proposta n.º 84/2020/CM – Empréstimo de Médio e Longo Prazo até 417.012,78€ nos termos do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro - Relatório de Análise das Condições Financeiras.
6. Proposta n.º 85/2020/CM – União Desportiva Castromarinense – Pedido de Adiantamento ao Contrato Programa.
7. Proposta n.º 86/2020/CM – Apoio Extraordinário à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António.
8. Proposta n.º 87/2020/CM – Banda Musical Castromarinense - Adiantamento ao Contrato Programa 2020.
9. Proposta n.º 88/2020/CM - Plano de Mitigação Covid 19 - Apoio à Atividade Económica – Aumento Extraordinário e Temporário de Esplanadas e Isenção de Taxas – Ratificação.
10. Proposta n.º 88/2020/CM - Plano de Mitigação Covid 19 - Apoio à Atividade Económica – Apoio ao Arrendamento não habitacional de Microempresas.
11. Proposta n.º 90/2020/CM - Empreitada designada “Espaço Multifuncional Envolvente à Casa do Sal – Castro Marim” – Relatório Final de Análises de Propostas/ Minuta de Contrato.
Câmara Municipal