Reuniões de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 26 de 27 de dezembro

1. Informações
2. Assuntos para Conhecimento:

- Plano de Ação do Município de Castro Marim para o cumprimento do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos 2030 - PERSU2030

3.  Proposta n.º 1/2024/CM - Pagamentos e Despesas Obrigatórias
4. Proposta n.º 2/2024/CM - Pagamento vencimentos, salários, contratos e avenças 
5. Proposta n.º 3/2024/CM - Constituição de Fundo de Maneio
6.  Proposta n.º 4/2024/CM - Protocolo de colaboração – Candidatura Portugal 2030: ITI Redes Urbanas Fortalezas do Alentejo e Algarve – Ratificação 
7.  Proposta n.º 5/2024/CM - Empreitada “Rede de Rega da Várzea de Odeleite” – Cálculo da Revisão de Preços Ordinária/Provisória, n.º2 - Ratificação 
8. Proposta n.º 6/2024/CM – Abertura de Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um Posto de trabalho de Assistente Operacional (Cantoneiro Limpeza) no Serviço de Gestão de Resíduos, por Tempo Determinado - UOASU 
9. Proposta n.º 7/2024/CM - Aprovação da minuta de contrato de comodato entre a Associação de Bem Estar Social da Freguesia do Azinhal (ABESFA) e o Município de Castro Marim 
10. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal 

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 1 de 10 de janeiro

1. Informações
2. Assuntos para Conhecimento: 

- Relatório Semestral (1º Semestre 2023) – Revisor Oficial de Contas

3. Proposta n.º 8/2024/CM - Retificação à proposta n.º 3/2024/CM Constituição de Fundo de Maneio 
4. Proposta n.º 9/2024/CM – Pedido de Indemnização por acidente ocorrido em espaço público 
5. Proposta n.º 10/2024/CM - Emissão de Certidão de Compropriedade - Processo n.º 05-282/2023 
6.  Proposta n.º 11/2024/CM - Empreitada designada “Abastecimento de Água a Cortelha” – Relatório final de análise de propostas/extinção do procedimento
7.  Proposta n.º 12/2024/CM - Empreitada “Rede de Rega da Várzea de Odeleite – Troços Submersos” – Relatório final de análise de propostas/extinção do procedimento 
8. Proposta n.º 13/2024/CM – Apoio a ARCDAA – III Festival das Amendoeiras em Flor 
9. Proposta n.º 14/2024/CM – Resolução de Expropriar – Consolidação da Estrutura viária de Altura – Conclusão e Beneficiação da artéria Norte-Sul – 1.ª Fase – Retificação da deliberação da Câmara Municipal de 31 de maio de 2023 
10. Proposta n.º 15/2024/CM - EUROCIDADE do Guadiana AECT – Quota referente ao ano de 2023 
11. Proposta n.º 16/2024/CM – Renovação do cartão de idoso 
12. Proposta n.º 17/2024/CM – Novo cartão de idoso
13. Proposta n.º 18/2024/CM – Cartão de idoso – Indeferimento 
14. Proposta n.º 19/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Técnico (Serviço Administrativo de Águas e Saneamento), por tempo indeterminado – UOGAF 
15. Proposta n.º 20/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional (Serviços Gerais), por tempo determinado - UOGAF 
16. Proposta n.º 21/2024/CM – Acordo para realização de Formação em contexto trabalho – Curso Técnico Superior Profissional de Contabilidade 
17. Proposta n.º 22/2024/CM – Concurso Público 05/2021 – Criação de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico – Reclamação 
18. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal