Reuniões de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 17 de 20 de agosto

1. Informações
2. Proposta n.º 228/2024/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional por tempo determinado (termo resolutivo certo) – serviço de Gestão de Resíduos (UOASU) – reserva de recrutamento interno 
3. Proposta n.º 229/2024/CM – Exercício de direito de preferência - imóvel sito na Rua João da Guarda Cabreira, n.º36 – Castro Marim
4. Proposta n.º 230/2024/CM – Exercício de direito de preferência - imóvel sito na Rua João da Guarda Cabreira, n.º 36 – Castro Marim 
5. Proposta n.º 231/2024/CM – Dias Medievais de Castro Marim 2024 – 25ª edição – preçário de nova  tipologia de ingresso
6. Proposta n.º 232/2024/CM – Adesão ao Protocolo entre o Município de Castro Marim e a Associação Académica da Universidade do Algarve
7. Proposta n.º 233/2024/CM – Aditamento à 3ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2024 
8. Proposta n.º 234/2024/CM – Protocolo entre o Município de Castro Marim e Águas do Algarve 
9. Proposta n.º 235/2024/CM – Venda e Fixação de Preços – Copos de barro de edições anteriores dos Dias Medievais de Castro Marim para estalagens
10.  Proposta n.º 236/2024/CM – Paróquia de Nossa Senhora da Visitação – Odeleite – Reforço de Apoio 
11. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal 

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 16 de 7 de agosto

1. Informações
2. Proposta n.º 238/2024/CM – Abertura de Procedimento para Fornecimento de Energia Elétrica – Processo AQ-AMAL n.º 01/2024 – Ratificação
3. Proposta n.º 239/2024/CM – ANAL – 30º Circuito Águas Abertas – Algarve 2024 – pedido de apoio financeiro
4.  Proposta n.º 240/2024/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo n.º 05-247/2024
5. Proposta n.º 241/2024/CM – Fornecimento de Gasóleo Rodoviário (Lote 1 e 2) no âmbito do Acordo Quadro de Combustíveis Rodoviários da CI-AMAL – Processo AQ-AMAL-03/2024
6. Proposta n.º 242/2024/CM – Empréstimo EQ BEI efetuado para operação POSEUR-02-1809-FC-000054-Estrutura de Salvaguarda do Cordão Dunar – 4.ª Adenda ao Contrato 
7. Proposta n.º 243/2024/CM – Renovação do Cartão de Idoso
8. Proposta n.º 244/2024/CM – Novo cartão do idoso – Indeferimento
9. Proposta n.º 245/2024/CM – Novo cartão do idoso 
10. Proposta n.º 246/2024/CM – Cartão do idoso - Extensão da aplicação
11. Proposta n.º 247/2024/CM – Renovação do Cartão do Idoso – Extensão da Aplicação
12. Proposta n.º 248/2024/CM – 3ª Revisão ao Orçamento e GOP´S do ano 2024 - Ratificação
13. Proposta n.º 249/2024/CM – Ação Social Escolar – Ano letivo 2024/2025 Pré-escolar (AAAF) e 1º, 2º e 3º ciclo (refeição) 
14. Proposta n.º 250/2024/CM – Suplemento de Penosidade e Insalubridade
15. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal