Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
20 Agosto 2025
Horário:
10h30
ORDEM DE TRABALHOS
- Informações
- Proposta n.º 201/2025/CM – Execução das Infraestruturas do Plano de Pormenor N.º1 de Altura – Erros e Omissões - Ratificação
- Proposta n.º 202/2025/CM – Constituição de Fundo de Caixa – Dias Medievais 2025
- Proposta n.º 203/2025/CM – Abertura de Procedimento com Recurso à Mobilidade Interna para Recrutamento de Assistente Técnico – Serviço de Equipamentos Escolares
- Proposta n.º 204/2025/CM – Indicação de Membros para Órgãos Sociais- Estatutos Eurocidade do Guadiana
- Proposta n.º 205/2025/CM – Alvará de loteamento 6/99 – “Lote 19” - Processo n.º 02-4/1997
- Proposta n.º 206/2025/CM – Alvará de Loteamento 5/99 - Processo n.º 02-4/1997
- Proposta n.º 207/2025/CM – Contrato de Comodato entre o Município de Castro Marim e Terras de Sal - Comércio e transformação de sal marinho tradicional CRL - Edifício Multifuncional de Empresas (EME)
- Proposta n.º 208/2025/CM – Abertura de Procedimento Concursal Comum para Preenchimento de um Posto de Trabalho de Técnico Superior por Tempo Determinado (Termo Resolutivo Certo) – UOEASCD
- Proposta n.º 209/2025/CM – Alteração das Áreas de Cedência e Alteração ao Contrato de Urbanização
- Proposta n.º 210/2025/CM – Projeto de Regulamento Municipal de atribuição de apoios à Instituições Particulares de Solidariedade Social, Equiparadas e Outras Entidades de Reconhecido Interesse Público do Concelho de Castro Marim
- Proposta n.º 211/2025/CM – Venda e Fixação de Preços – Copos de barro de edições anteriores dos Dias Medievais de Castro Marim
- Proposta n.º 212/2025/CM – Alteração ao Protocolo com a Associação Just a Change – Projeto de Reabilitação de Habitações
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da Câmara Municipal
