Reunião de Câmara

Local: 
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data: 
18 Março 2026
Horário: 
10h30

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 4 de 19 de fevereiro de 2026

Aprovação da Ata n.º 5 de 04 de março de 2026

  1. Informações
  2. Proposta n.º 59/2026/CM – Adesão avançada à plataforma ODS-LOCAL por um período de três anos
  3. Proposta n.º 60/2026/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo nº 05-16/2026
  4. Proposta n.º 61/2026/CM – Construção de duas habitações unifamiliares com piscina (Processo de Obras nº. 01-8/2024) proposta de cedência de área ao domínio público municipal -  requerente -  TURMUGE – Empreendimentos Turísticos S.A. 
  5. Proposta n.º 62/2026/CM - Auto de vistoria para efeito de receção definitiva - Empreitada de “Ampliação do Edifício da Câmara Municipal de Castro Marim” 
  6. Proposta n.º 63/2026/CM - Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de um Técnico Superior - por tempo indeterminado (Serviço de Equipamentos Escolares) UOEASCD
  7. Proposta n.º 64/2026/CM - Dinamização de Mastros Populares no Concelho de Castro Marim – XXV Edição 
  8. Proposta n.º 65/2026/CM - Resolução de Expropriar – Obras de “Construção da variante ao Azinhal” e “Arruamentos 1 e 2” no âmbito do empreendimento turístico da Quinta das Choças – Análise das Pronúncias - Parcelas 8, 20 e 22 da variante e Parcela 9 dos arruamentos 
  9. Proposta n.º 66/2026/CM - Expropriação do Azinhal – Obras de “Construção da variante ao Azinhal” e “Arruamentos 1 e 2” no âmbito do empreendimento turístico da Quinta das Choças – Proposta de aquisição por via do direito privado
  10. Proposta n.º 67/2026/CM - Associação Musical do Algarve – Protocolo 2026
  11. Proposta n.º 68/2026/CM - Ciclo de Concertos “Tardes ao Sal” – proposta de fixação de preço 
  12. Proposta n.º 69/2026/CM – Associação YOUNG-LINK - Apoio Extraordinário para aquisição de mobiliário para a sede
  13. Proposta n.º 70/2026/CM - Lançamento da Empreitada designada “Conservação e Beneficiação do Centro de Saúde de Castro Marim” - Concurso Público
  14. Proposta n.º 71/2026/CM - Abertura de procedimento de atribuição de licenças para o exercício da venda ambulante, tipo “Saco às Costas”, nas praias marítimas do Município de Castro Marim para os anos de 2026-2027
  15. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal