Reunião de Câmara

REUNIÃO N.º 08/2021

ORDEM DE TRABALHOS

- Aprovação da Ata de 24 de março –

1. Informações 
2. Proposta n.º 62/2021/CM - Pedido de Parecer / Emissão de Certidão de Constituição Compropriedade – Processo 05-32/2020 - Odeleite - Requerente, Pedro Pires da Costa. 
3. Proposta n.º 63/2021/CM - Aprovação de Alteração o Regulamento de Cobrança de Taxas e outras Receitas Municipais. 
4. Proposta n.º 64/2021/CM - Empréstimo EQ BEI efetuado para operação POSEUR-02-1809-fc000054-Estrutura de Salvaguarda do Cordão Dunar – 2.ª Adenda ao Contrato. 
5. Proposta n.º 65/2021/CM – Novo Cartão do Idoso - Extensão da Aplicação.
6. Proposta n.º 66/2021/CM - Renovação Cartão do Idoso. 
7. Proposta n.º 67/2021/CM – Novo Cartão do Idoso.
8. Proposta n.º 68/2021/CM - Abertura de Procedimento Concursal- 1 Assistente Operacional (UOEASCD)- Tempo Indeterminado.
9. Proposta n.º 69/2021/CM – Abertura de Procedimento Concursal- 2 Assistentes Técnicos (UOEASCD)- Tempo Indeterminado. 
10. Proposta n.º 70/2021/CM – Projeto “Algarve, Histórias e Estórias” – Protocolo entre o Município de Castro Marim e a Noite americana produções, Lda.
11. Proposta n.º 71/2021/CM - Abertura de Procedimento de atribuição de Licenças para Exercício Da Venda Ambulante tipo “Saco Às Costas” para as praias do Município De Castro Marim.