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Resultados da pesquisa

  1. Regulamento do serviço de abastecimento público de água

    ... Em Vigor Ficheiros Principais:  Regulamento 1.ª Alteração Versão consolidada ...

    informatica - 09/01/2025 - 09:45

  2. Regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas

    ... Em Vigor Ficheiros Principais:  Regulamento 1.ª Alteração Versão consolidada ...

    informatica - 09/01/2025 - 09:43

  3. Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública

    ... Em Vigor Ficheiros Principais:  Regulamento Ano civil:  2025 Peso:  0 ...

    gicrp - 09/01/2025 - 09:42

  4. Castro Marim aprova IMI abaixo da taxa mínima para residentes e acumula descontos para famílias

    ... na sua vida económica e financeira, e decorrem de um regulamento pioneiro no país com uma política fiscal diferenciada, elaborado ...

    gicrp - 23/12/2024 - 15:35

  5. Reunião de Câmara Extraordinária

    ... 357/2024/CM – Início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano  ...

    gicrp - 17/12/2024 - 14:04

  6. Reunião de Câmara Extraordinária

    ... Ponto 1 – Proposta n.º 352/2024/CM – Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de ... Ponto 2 – Proposta n.º 353/2024/CM – Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Castro ...

    gicrp - 12/12/2024 - 15:42

  7. Reunião de Câmara

    ... Municipal sobre Imóveis (redução adicional no âmbito do Regulamento dos Benefícios Fiscais em função do agregado familiar – ...

    gicrp - 10/12/2024 - 14:13

  8. Animais de Companhia - Legislação

    ... e atrair pragas é uma ação proibida de acordo com o Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Castro ...

    gicrp - 15/11/2024 - 15:50

  9. Bolsas de estudo

    ... ou Superior. Através das normas previstas no Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais na Educação, Bolsas de Mérito ... obrigatória. Ligações:  Regulamento Ficheiros:  Declaração de Honra ...

    informatica - 14/11/2024 - 16:16

  10. Auxílios económicos

    ... nos patamares a alínea b), do artigo 3.º do presente Regulamento e que não lhes tenha sido atribuído escalão 1 ou 2 pela ... deverão satisfazer os requisitos consignados no Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais na Educação, Bolsas de Mérito ...

    informatica - 14/11/2024 - 16:11