Reunião de Câmara

Local: 
Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data: 
24 Setembro 2018
Horário: 
10h00

ORDEM DO DIA

Nos termos do artigo 53º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, comunico a ordem do dia para a reunião ordinária do órgão executivo, a ter lugar no dia 24 de setembro do ano 2018,  pelas  10:00 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Castro Marim.

  1. - Informações
  2. - Abertura Procedimento Concursal - 1 Assistente Técnico na Área do Aprovisionamento e Património - Tempo Determinado (Proposta nº. 390/2018/CM)
  3. - Abertura de Procedimento Concursal - 2 Assistentes Técnicos na Área da Modernização Administrativa - Tempo Indeterminado (Proposta nº. 391/2018/CM)
  4. - Processo nº 03-3/2018 - Requerente: Luís Miguel Silvestre Xavier - Intenção de Indeferir Projeto de Arquitetura (Proposta nº. 392/2018/CM)
  5. - Processo Obras nº 01-25/2014 - Requerente: Abílio Lopes Pouseiro - Aprovação Projeto Alterações (Proposta nº. 393/2018/CM)
  6. - Processo Obras nº 01-60/2018 - Requerente: Ricardo Filipe Ramos Pereira - Aprovação Final Condicionada do projeto de alteração de fachada principal e construção de garagem (Proposta nº. 394/2018/CM)
  7. - Processo de Obras nº 01-3/2018 - Requerente: Leonel Romeira Rodrigues - Aprovação Condicionada do Projeto de Arquitetura (Proposta nº. 395/2018/CM)
  8. - Processo de Obras nº 01-51/2018 - Requerente: Fernando Jorge Martins Calvinho - Aprovação Condicionada do Projeto de Arquitetura (Proposta nº. 396/2018/CM)
  9. - Processo de Obras nº 01-20/2018 - Requerente: Inês Custódio João - Aprovação do Projeto de Arquitetura (Proposta nº. 397/2018/CM)
  10. - Empreitada da "Praia Fluvial de Odeleite" - Invocação do direito de recusa da adjudicação pelo empreiteiro (Proposta nº. 398/2018/CM)
  11. - Auxílios Económicos - Ano Letivo 2018/2019 - Pré-Escolar e 1º Ciclo (Proposta nº. 399/2018/CM)
  12. - Fundo Maneio Extraordinário - Viagem melhores alunos a Barcelona (Proposta nº. 400/2018/CM)
  13. - Crianças com Necessidades Educativas Especiais - Apoio no fornecimento de refeições (Proposta nº. 401/2018/CM)
  14. - Alteração Orçamental Nº 10 (Proposta nº. 402/2018/CM)
  15. - Constituição da Brigada de Sapadores Florestais do Algarve (Proposta nº. 403/2018/CM)
  16. - 1ª Alteração ao Regimento da Câmara Municipal - Mandato 2017/2021 (Proposta nº. 404/2018/CM)
  17. - Protocolo entre o Município de Castro Marim e o Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim - para apoio à aquisição de material de expediente e didático (Proposta nº. 405/2018/CM)
  18. - Intervenção do público, nos termos do nº. 2, do artigo 16º. do Regimento da Câmara Municipal.
Organização: 

Câmara Municipal de Castro Marim