Reunião de Câmara

Local: 
Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data: 
01 Outubro 2018
Horário: 
10h00

Ordem do Dia 

  1. - Informações
  2. - Prolongamento de Ocupação de Espaço Público na Envolvente ao Parque de Estacionamento da Praia de Altura 2018 (OEP 8) - Ratificação (Proposta nº. 406/2018/CM)
  3. - "Sub-Sistema Central de Abastecimento de Água Drenagem e Tratamento de Águas Residuais - 1ª Fase" - Ratificação da Alteração do Coordenador de Segurança na obra (Proposta nº. 407/2018/CM)
  4. - "Sub-Sistema Central de Abastecimento de Água Drenagem e Tratamento de Águas Residuais - 2ª Fase" - Ratificação da Alteração do Coordenador de Segurança na obra (Proposta nº. 408/2018/CM)
  5. - Pedido de Autorização para passagem de Cabos NOS - Altura (Proposta nº. 409/2018/CM)
  6. - Lançamento da empreitada "Pavimentação de Arruamentos no Azinhal" (Proposta nº. 410/2018/CM)
  7. - Atribuição Cartão Municipal do Idoso (Proposta nº. 411/2018/CM)
  8. – Renovação Cartão Municipal do Idoso - Requerente: Maria do Céu Neves Pires Uva (Proposta nº. 412/2018/CM)
  9. - Renovação Cartão Municipal do Idoso (Proposta nº. 413/2018/CM)
  10. - Processo n.º 01-20/2015 - Requerente: Delfina Maria Fernandes Germano Cabrita - Aprovação condicionada do projeto de arquitetura (Proposta nº. 414/2018/CM)
  11. - Processo n.º 01-45/2015 - Requerente: Jorge Filipe Baltazar Martins e Alexandra Isabel Pereira Vicente - Aprovação final condicionada do projeto de legalização de alterações (Proposta nº. 415/2018/CM)
  12. - Processo n.º 03-5/2018 Requerente: Rosa Maria Tamissa da Silva Gil - Parecer favorável condicionado ao pedido de informação prévia (Proposta nº. 416/2018/CM)
  13. - Acordo Coletivo de Empregador Público entre Município de Castro Marim e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (Proposta nº. 417/2018/CM)
  14. - Apoio para Obras em Habitações de Indivíduos e Agregados Familiares mais Desfavorecidos - Requerente: António Barreto do Carmo (Proposta nº. 418/2018/CM)
  15. - Auxílios Económicos - Ano Letivo 2018/2019 - 1º Ciclo (Proposta nº. 419/2018/CM)
  16. - Intervenção do público, nos termos do nº. 2, do artigo 16º. do Regimento da Câmara Municipal.
Organização: 

Câmara Municipal de Castro Marim