Reunião de Câmara

Local: 
Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data: 
26 Novembro 2018
Horário: 
17h30

46ª. REUNIÃO/2018

ORDEM DO DIA

  1. – Informações
  2. – Processo de Obras nº 01-125/2008 – Requerente: Lalanne Jean-Jacques Christian Emile – Aprovação Final Condicionada (Proposta nº. 472/2018/CM)
  3. – Adenda ao Contrato Programa 2018 com o Clube de Artes Marciais de Altura  (Proposta nº. 473/2018/CM)
  4. – Associação IN LOCO – Apoio ao projeto “O Prato Certo 2.0” (Proposta nº. 474/2018/CM)
  5. Taxa de Derrama a Aplicar em 2019 referente ao Exercício de 2018 (Proposta nº. 475/2018/CM)
  6. – Taxa Municipal de Direitos de Passagem a Aplicar em 2019 (Proposta nº.476/2018/CM)
  7. - Processo de Obras nº 01-03/2018 - Requerente: Leonel Romeira Rodrigues – Aprovação Final do Projeto (Proposta nº. 477/2018/CM)
  8. - Processo de Obras n.º 01-22/2018 - Requerente: Filipa Maria Belião Ferreira Gomes Madeira – Aprovação Condicionada do Projeto de Arquitetura (Proposta nº 478/2018/CM)
  9. - Auxílios Económicos – Ano Letivo 2018/2019 – 1º Ciclo  (Proposta nº. 479/2018/CM)
  10.  - CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL – Contrato de aquisição de viatura – pesado de passageiros (55 lugares) (Proposta nº. 480/2018/CM)
  11.  - Pedido de acerto de faturação anómala de água – Consumidor 2857 – Sítio da Pedra Empinada – Castro Marim (Proposta 481/2018/CM)
  12.  – VATE – Vamos Apanhar o Teatro – Serviço Educativo ACTA – Temporada 2019 (Proposta nº 482/2018/CM)
  13.  - Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo – Estrutura de Salvaguarda do Cordão Dunar da Praia de Altura (Proposta nº 483/2018/CM)
  14.  - Aquisição do Lote 167 da Urbanização Quinta da Cerca / Castro Marim (Proposta nº 484/2018/CM)
  15.  - Alteração Orçamental Nº12 - Ratificação (Proposta nº 485/2018/CM)
  16. - Processo de Obras nº 01-14/2018 – Requerente: Associação de Pesca Desportiva de Castro Marim – Aprovação do Projeto de Arquitetura (Proposta nº 486/2018/CM)
  17.  - Renovação Cartão Municipal do Idoso (Proposta nº 487/2018/CM)
  18.  – Atribuição Cartão Municipal do Idoso (Proposta nº 488/2018/CM)
  19.  – Abertura de Procedimento Concursal – 5 Assistentes Operacionais – Condutores Pesados / Veículos Especiais (Proposta nº 489/2018/CM)
  20.   – Abertura de Procedimento Concursal – 2 Assistentes Operacionais – Jardineiros  (Proposta nº 490/2018/CM)
  21.  – Associação Cultural Amendoeiras em Flor – Contrato Programa 2018 (Proposta nº 491/2018/CM)
  22.  - Auxílios Económicos – Ano Letivo 2018/2019 – 1º Ciclo  (Proposta nº. 492/2018/CM)
  23.  – Concurso Habitação Social de Altura – Atualização da situação económico social dos últimos 6 fogos  (Proposta nº. 493/2018/CM)
  24.  – Licença Especial de Ruído – Requerente: Grupo Desportivo e Cultural do Rio Seco (Proposta nº. 494/2018/CM)
  25.  – Licenciamento de Prova Desportiva “I Duatlo Cross do Baixo Guadiana” – Requerente: Associação BTT  Baixo Guadiana (Proposta nº. 495/2018/CM)
  26. - Intervenção do público, nos termos do nº. 2, do artigo 16º. do Regimento da Câmara Municipal.

 

Organização: 

Câmara Municipal de Castro Marim