Ordem do Dia
1. Informações
2. Dissolução e Liquidação da Novbaesuris - Empresa Municipal de Gestão e Reabilitação, EMSA e aprovação do Plano de Internalização da atividade nos Serviços do Município (proposta nº 512/2018/CM)
3. Relatório do Terceiro Trimestre - Contrato Programa 2018 - Município de Castro Marim / Empresa Municipal Novbaesuris, EMSA (proposta nº 513/2018/CM)
4. Aquisição do Lote 167 na Urbanização Quinta da Cerca / Castro Marim (proposta nº 514/2018/CM)
5. Imposto Municipal sobre Imóveis - Taxas a aplicar em 2019 (proposta nº 515/2018/CM)
6. Imposto Municipal sobre Imóveis (Redução em função do agregado familiar) - Taxas a aplicar em 2019 (proposta nº 516/2018/CM)
7. Participação variável no IRS de 2019 - receita - ano 2020 (proposta nº 517/2018/CM)
8. Atribuição de Subsídio Extraordinário ao Centro de Cultura e Desporto do Pessoal da Câmara Municipal de Castro Marim (proposta nº 518/2018/CM)
9. Atribuição de Subsídio Extraordinário à Associação Recreativa Cultural e Desportiva dos Amigos de Alta Mora (nº 519/2018/CM)
10. Adenda ao Contrato Programa 2018 - Clube Recreativo Alturense (nº 520/2018/CM)
11. Abertura de procedimento para fornecimento de gasóleo rodoviário para os anos de 2019 e 2020 (lote 1 e 2) no âmbito do Acordo Quadro CI-AMAL (proposta nº 521/2018/CM)
12. Carnaval 2019 - transferência de verba para Junta de Freguesia de Altura (proposta º 522/2018/CM)
13. Clube da Junqueira - Contrato Programa 2018 (proposta nº 523/2018/CM)
14. Alteração ao Alvará de Loteamento nº 03/2005 (proposta nº 524/2018/CM)
15. Processo de Obras 03-07/2018 - Requerente: C.P.H. - Construções Lda. - Parecer desfavorável ao pedido de informação prévia (nº 525/2018/CM)
16. Intervenção do público, nos termos do nº. 2, do artigo 16º, do Regimento da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Castro Marim