Reunião de Câmara

Local: 
Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data: 
26 Dezembro 2018
Horário: 
17h30

ORDEM DO DIA 

1. Informações 

2. Licença Especial de Ruído: Requerente: Universal Ferromila Explorações Hoteleiras, Lda. (Proposta nº. 544/2018/CM)

3. Atribuição de Subsídio Extraordinário à Narrativa Secular Associação Cultural de Castro Marim (Proposta nº. 545/2018/CM) 

4. Aldeia Presépio 2018 - Atribuição de Subsídio à Associação Social da Freguesia de Odeleite (Proposta nº. 546/2018/CM)

5. Renovação Cartão Municipal do Idoso(Proposta nº. 547/2018/CM)

6. Processo nº. 05-534/2018 - Requerente: José do Carmo Anastácio - Emissão de certidão de constituição de compropriedade (Proposta nº. 548/2018/CM)

7. Processo de Obras nº. 01-51/2018 - Requerente: Fernando Jorge Martins Calvinho - Aprovação Final do Projeto (Proposta nº. 549/2018/CM)

8. Processo de Obras nº. 01-54/2018 - Requerente: Aida Salina Alayarian - Aprovação Condicionada do Projeto de Arquitetura (Proposta nº. 550/2018/CM)

9. Processo de Obras nº. 01-6/2015 - Requerente: 01-6/2015 - Requerente Agro FF, Unipessoal, Lda. - Intenção de Indeferir o projeto de alterações (Proposta nº. 551/2018/CM)

10. Alteração Orçamental nº 14 - Ratificação (Proposta nº. 552/2018/CM)

11. Protocolo entre o Município de Castro Marim e o Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim - Projeto Emergency 4 Kids (Proposta nº. 553/2018/CM)

12. Praia Fluvial da Albufeira de Odeleite - Relatório Final de Análise de Propostas/Minuta de Contrato (Proposta nº. 554/2018/CM)

13. Lançamento da Empreitada designada "Abastecimento de Água a Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos" - Concurso Público (Proposta nº. 555/2018/CM)

14. Aprovação de Minuta- Sub-Sistema Central de Adução e Distribuição de Água - 1ª Fase - travessias em Nós do IC27 - Licenciamento pela Infraestruturas de Portugal - Celebração de Contrato de Instalação e Manutenção (Proposta nº. 556/2018/CM)

15. Fornecimento de Gasóleo Rodoviário (lotes 1 e 2) no âmbito do acordo quadro de combustíveis rodoviários da CI-AMAL - Revogação da decisão de contratar (Proposta nº. 557/2018/CM)

16. Intervenção do público, nos termos do nº2, do artigo 16º., do Regimento da Câmara Municipal. 

Organização: 

Câmara Municipal de Castro Marim