Local:
Auditório da Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data:
26 Fevereiro 2020
Horário:
10h30
REUNIÃO N.º 5/2020
ORDEM DE TRABALHOS
Ordem do dia para a reunião ordinária do órgão executivo (nos termos do artigo 53º da Lei 75/2013 de 12 de setembro), a ter lugar no dia 26 fevereiro de 2020, pelas 10:30 horas, no auditório da Biblioteca Municipal.
- Aprovação da Ata n.º 4 de 12 de fevereiro 2020 –
- Informações.
- Proposta n.º 39 /2020/CM - Empreitada “Construção de Ciclovia na E.N.122-Troço Castro Marim/ Vila Real Santo António” – Trabalhos a Menos.
- Proposta n.º 40 /2020/CM - Associação Musical do Algarve – Protocolo 2020. -
- Proposta n.º 41 /2020/CM - Auto de Vistoria - Processo de Obras nº.9/99-Requerente – Altura Mar, Sociedade de Construções, Lda.- Receção Definitiva.
- Proposta n.º 42/2020/CM - Renovação Cartão do Idoso.
- Proposta n.º 43/2020/CM - Indeferimento - Renovação Cartão do Idoso.
- Proposta n.º 44/2020/CM – Renovação Cartão do Idoso - Extensão da Aplicação.
- Proposta n.º 45 /2020/CM – Financiamento Projeto de Inovação Social “Reabilitar Para a Vida”.
- Proposta n.º 46/2020/CM – Ratificação Contrato de Comodato de Instalações Desportivas Entre o Município de Castro Marim, a Freguesia de Castro Marim e o Campesino Recreativo Futebol Clube.
- Proposta n.º 47/2020/CM – Auxílios Económicos - Ano Letivo 2019/20 – 1º Ciclo.
- Proposta n.º 48/2020/CM- Empreitada Designada “Praia Fluvial da Albufeira de Odeleite” - Prorrogação do Prazo de Execução.
- Intervenção do Público, nos termos do nº2 do artigo 16º do regimento da Câmara Municipal.
