REUNIÃO N.º 14/2020
ORDEM DE TRABALHOS
Ordem do dia para a reunião ordinária do órgão executivo (nos termos do artigo 53º da Lei 75/2013 de 12 de setembro), a ter lugar no dia 19 de junho de 2020, pelas 12h00 horas, no edifício do Paços do Concelho, por vídeo-conferência.
- Aprovação da Ata n.º 13 de 03 de junho -
1 - Informações
2 - Proposta n.º 108/2020/CM – Aprovar a alteração ao alvará de loteamento n.º 1/1992 – Casas da audiência
3 - Proposta n.º 109/2020/CM – Desafetação de parcela de terreno do Domínio Público Municipal para integrar o Domínio Privado Municipal
4 - Proposta n.º 110/2020/CM - Código de Conduta
5 - Proposta n.º 111/2020/CM - Ata de Ocupação de Espaço Público na envolvente ao parque de estacionamento da praia de altura – Homologação
6 - Proposta n.º 112/2020/CM - Mito Algarvio – Associação de Acordeonistas do Algarve - Adiantamento ao Contrato Programa 2020
7 - Proposta n.º 113/2020/CM - Associação Cegonha Branca - Apoio Financeiro
8 - Proposta n.º 114/2020/CM - Fornecimento de Água - Pagamento em Prestações
9 - Proposta n.º 115/2020/CM - Regulamento do Pagamento em Prestações - Início do Procedimento
10 - Proposta n.º 116/2020/CM - Pedido de Parecer/Emissão de Certidão de Constituição Compropriedade – Rio Seco – Requerente - Rui Filipe Santos Fernandes
11 - Proposta n.º 117/2020/CM - Empréstimo de Médio e Longo Prazo até 417.012,78€, nos termos do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 03 de Setembro – Decisão de Contratar
12 - Proposta n.º 118/2020/CM - 2ª Revisão ao Orçamento e GOP`S do ano de 2020
13 - Proposta n.º 119/2020/CM – Habitação Social
14 - Proposta n.º 120/2020/CM – Relatório de Gestão Exercício de 2019
