Reunião de Câmara

Local: 
Auditório da Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data: 
31 Julho 2020
Horário: 
10h30

REUNIÃO N.º 17/2020

ORDEM DE TRABALHOS

- Aprovação da Ata n.º 16 de 15 de julho-

  1. Informações 
  2. Proposta n. º131/2020/CM - Procedimento Concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (jardineiro), por tempo determinado (termo resolutivo certo) - Reserva de Recrutamento Interno. 
  3. Proposta n. º132/2020/CM - Cedência de Prédio Rústico – Artigo Matricial n. º5 da secção AT, Freguesia de Castro Marim.
  4. Proposta n. º133/2020/CM- Loteamento Quinta da Fonte Velha-3ª alteração - Fonte/São Bartolomeu do Sul-Requerente-Paulo Sérgio Alves e outros.
  5. Proposta n. º134/2020/CM- Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior (Economia/Gestão), por Tempo Indeterminado - Reserva de Recrutamento Interno- Ratificação.
  6. Proposta n. º135/2020/CM- Protocolo que Estabelece a Cooperação, de âmbito Municipal, necessária à intervenção eficaz do Fundo Revive Natureza entre o Fundo Revive Natureza e o Município de Castro Marim.
  7. Proposta n. º136/2020/CM- Renovação Cartão do Idoso.
  8. Proposta n. º137/2020/CM- Indeferimento - Renovação Cartão do Idoso. 
  9. Proposta n. º138/2020/CM- Novo Cartão do Idoso. 
  10. Proposta n. º139/2020/CM- Alteração ao Plano de Pormenor Terras Verde lago – Alteração aos Termos de Referência e Aditamento ao Contrato de Planeamento.
  11. Proposta n. º140/2020/CM- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens-Representante da Câmara Municipal. 
  12. Proposta n. º141/2020/CM- Relatório de Gestão Exercício de 2019 (contas consolidadas). 
  13. Proposta n. º142/2020/CM- Cobertura de Prejuízos–Novbaesuris EM SA- em liquidação
  14. Intervenção do Público, nos termos do nº2 do artigo 16º do regimento da Câmara Municipal.