REUNIÃO N.º 21/2020
ORDEM DE TRABALHOS
Comunico a ordem do dia para a reunião ordinária do órgão executivo (nos termos do artigo 53º da Lei 75/2013 de 12 de setembro) a ter lugar no dia 23 de setembro de 2020, pelas 10:30 horas, no edifício do Paços do Concelho por vídeo-conferência.
- Aprovação da Ata n.º 20 de 09 de setembro-
1 - Informações
2 - Proposta n.º 168/2020/CM - Transferência de Competências para o Município no Domínio da Educação
3 - Proposta n.º 169/2020/CM - Transferência de Competências para o Município no Domínio da Saúde
4 - Proposta n.º 170/2020/CM - Atribuição de Apoio Financeiro ao Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens – RIAS
5 - Proposta n.º 171/2020/CM - Protocolo entre o Município de Castro Marim e o Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim - Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico – Ano Letivo 2020/2021
6 - Proposta n.º 172/2020/CM - 2ª Alteração Mapa Pessoal para o ano de 2020
7 - Proposta n.º 173/2020/CM - Abertura de Procedimento Concursal - 1 Técnico Superior – Línguas e Literaturas Modernas - Tempo Determinado
8 - Proposta n.º 174/2020/CM - Auxílios económicos – ano letivo 2020/2021 – Pré-escolar (AAAF) e 1º ciclo (Refeição)
9 - Proposta n.º 175/2020/CM - Contrato de Comodato entre o Município de Castro Marim e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António
10 - Proposta n.º 176/2020/CM - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António – Reforço de Apoio ao Protocolo
11 - Intervenção do Público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da Câmara Municipal.
