REUNIÃO N.º 05/2021
ORDEM DE TRABALHOS
Ordem do dia para a reunião ordinária do órgão executivo, nos termos do artigo 53º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, a ter lugar no dia 24 de fevereiro de 2021, pelas 10:30 horas, no edifício do Paços do Concelho por vídeoconferência.
– Aprovação da Ata de 10 de fevereiro - reunião ordinária
– Aprovação da Ata de 19 de fevereiro - reunião extraordinária
1 - Informações
2 - Proposta n.º 32/2021/CM – Empreitada “Estrutura de Salvaguarda do Cordão Dunar da Praia da Altura” - 1.º pedido de prorrogação do prazo (graciosa).
3 - Proposta n.º 33/2021/CM – Abertura de conta bancária específica para os Censos 2021.
4 - Proposta n.º 34/2021/CM – Pedido de Isenção de Taxas – Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim.
5 - Proposta n.º 35/2021/CM – Protocolo de Parceria para a Execução do Projeto Centro de Recuperação e Investigação do Camaleão do Algarve – Ratificação.
6 - Proposta n.º 36/2021/CM – Garantia de acesso aos serviços essenciais. - Pagamento em Prestações Faturação água, saneamento e resíduos.
7 - Proposta n.º 37/2021/CM – Renovação Cartão do Idoso.
8 - Proposta n.º 38/2021/CM – Protocolo de colaboração com a Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim – Construção de ERPI e Centro de Dia – Alzheimer e outras demências.
