REUNIÃO N.º 09/2021
ORDEM DE TRABALHOS
Ordem do dia para a reunião ordinária do órgão executivo (nos termos do artigo 53º da Lei 75/2013 de 12 de setembro), a ter lugar no dia 21 de abril de 2021, pelas 10:30 horas, no edifício do Paços do Concelho por vídeoconferência.
1. Informações
2. Proposta n.º 72/2021/CM - Cedência de Parcelas de terreno – Monte Francisco
3. Proposta n.º 73/2021/CM - Alteração ao Programa de Abertura de Procedimento de Atribuição de Licenças para o exercício da venda ambulante tipo “Saco às Costas” para as praias do Município de Castro Marim – Ratificação
4. Proposta n.º 74/2021/CM - Auxílios Económicos – Ano Letivo 2020/2021 – Pré-Escolar (AAAF) e 1º Ciclo (Refeição)
5.Proposta n.º 75/2021/CM – Aprovação do Mapa Fluxos de Caixa 2020 – Integração do Saldo de Gerência 2020.
6. Proposta n.º 76/2021/CM - Agrupamento de Escolas de Castro Marim-Protocolo para apoio à aquisição de material de expediente e didático
7. Proposta n.º 77/2021/CM – Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real De Santo António
8. Proposta n.º 78/2021/CM - Renovação Cartão do Idoso
9. Proposta n.º 79/2021/CM – Novo Cartão do Idoso
10. Proposta n.º 80/2021/CM – Auxílios Económicos – Ano Letivo 2020/2021 – Pré-Escolar (AAAF) e 1º Ciclo (refeição)
11. Proposta n.º 81/2021/CM - Doação de viatura à União Desportiva Castromarinense
12. Proposta n.º 82/2021/CM - Rede de Rega da Várzea de Odeleite; suspensão dos trabalhos, comunicação do empreiteiro Eduardo Pinto Viegas
13. Proposta n.º 83/2021/CM - Protocolo entre ATBG e Município de Castro Marim – Gestão e Promoção referente à operação “Ready-Recursos Endógenos e Desenvolvimento do Turismo Ativo” – candidatura aprovada no plano de ação de desenvolvimento endógenos (PADRE).
14. Proposta n.º 84/2021/CM - 2ª Revisão ao Orçamento e GOP`s do ano de 2021 -Incorporação do Saldo da Gerência Anterior 2020.
15. Proposta n.º 85/2021/CM – Protocolo de colaboração para a manutenção da força mínima de intervenção operacional do corpo de bombeiros voluntários de Vila Real de Santo António.
16. Proposta n.º 86/2021/CM – Descentralização de competências no âmbito da ação social.
