REUNIÃO N.º 10/2021
ORDEM DE TRABALHOS
Ordem do dia para a reunião ordinária do órgão executivo (nos termos do artigo 53º da Lei 75/2013 de 12 de setembro) a ter lugar no dia 05 de maio de 2021, pelas 10:30 horas, no edifício do Paços do Concelho por vídeo conferência.
Atas para aprovação:
- Ata n.º 08 do dia 07 de abril de 2021.
1. Informações.
2. Proposta n.º 87/2021/CM - Exercício de Direito de Preferência - Imóvel Sito na Rua 26 De Janeiro, N. º6 Castro Marim – Casa Pronta.
3. Proposta n.º 88/2021/CM - Aquisição de Serviços Bancários – Consulta Prévia n. º06/2021- Compromissos Plurianuais – Ratificação.
4. Proposta n.º 89/2021/CM - Renovação do Protocolo para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica- Pagamento da Verba Prevista
5. Proposta n.º 90/2021/CM – Renovação do Cartão do Idoso.
6. Proposta n.º 91/2021/CM - Novo Cartão do Idoso – Extensão da Aplicação
7. Proposta n.º 92/2021/CM – Renovação do Carta do Idoso – Extensão da Aplicação – Indeferimento
8. Proposta n.º 93/2021/CM - Novo Cartão do Idoso
9. Proposta n.º 94/2021/CM – Auxílios Económicos – Ano Letivo 2020/2021 – Pré-Escolar (AAAF) e 1º Ciclo (Refeição).
10. Proposta n.º 95/2021/CM - Acordo de Cooperação para Estabelecimento de Espaços de Teletrabalho ou Coworking nos Territórios do Interior
11. Proposta n.º 96/2021/CM - Procedimento de Alienação de 2 Lojas situadas na Freguesia de Altura.
12. Proposta n.º 97/2021/CM - Procedimento Concursal - 1 Técnico Superior em RCTFP por Tempo Determinado (UOAU).
13. Proposta n.º 98/2021/CM - Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de um Posto de Trabalho de Técnico Superior (UOAU), por Tempo Indeterminado.
14. Proposta n.º 99/2021/CM - Procedimento Concursal - 1 Assistente Técnico em RCTFP por Tempo Determinado (UOAU).
15. Proposta n.º 100/2021/CM - Início do Procedimento Administrativo de Alteração ao Regulamento Municipal De Trânsito.
16. Proposta n.º 101/2021/CM - Norma de Controlo Interno.
17. Proposta n.º 102/2021/CM - Procedimento de Alienação de Loja na Freguesia de Altura.
18. Proposta n.º 103/2021/CM - Proposta de Aditamento ao Protocolo “Empreendimento Turístico da Verdelago” – 1ª alteração.
19. Proposta n.º 104/2021/CM - Apoio à Atividade Económica – Aumento Extraordinário e Temporário de Esplanadas e Isenção de Taxas – Prorrogação.
20. Proposta n.º 105/2021/CM – Início do Procedimento de Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Castro Marim (PDM) aos Planos Especiais de Ordenamento do território (PEOT).
