REUNIÃO N.º 13/2021
ORDEM DE TRABALHOS
Nos termos do artigo 53º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, ordem do dia para a reunião ordinária do órgão executivo, a ter lugar no dia 02 de junho de 2021, pelas 10:30 horas, no auditório da Biblioteca Municipal de Castro Marim.
Atas para aprovação:
- Ata n.º 12 do dia 19 de maio de 2021.
1. Informações
2. Proposta n.º 116/2021/CM - Protocolo de Cooperação para Constituição do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais no Ano de 2021 na Região do Algarve
3. Proposta n.º 117/2021/CM - Empreitada “Praia Fluvial da Albufeira de Odeleite” – pedido de prorrogação de prazo n. º2 (2ªparte).
4. Proposta n.º 118/2021/CM - Renovação Do Cartão Do Idoso.
5. Proposta n.º 119/2021/CM - Novo Cartão Do Idoso.
6. Proposta n.º 120/2021/CM - Requerimento de Autorização para Cerimónia no Areal Praia Verde – Ratificação.
7. Proposta n.º 121/2021/CM - Estatuto dos Eleitos Locais - Apoio em Processos Judiciais.
8. Proposta n.º 122/2021/CM - Estatuto dos Eleitos Locais - Apoio em Processos Judiciais.
9. Proposta n.º 123/2021/CM - Procedimento de Atribuição de Licenças para o Exercício da Venda Ambulante, Tipo” Saco Às Costas”, nas Praias Marítimas do Município de Castro Marim – Relatório Final.
10. Proposta n.º 124/2021/CM - Procedimento Concursal Comum para o Preenchimento de um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza) por Tempo Indeterminado – Recurso à Reserva de Recrutamento.
11. Proposta n.º 125/2021/CM – Delegação de Competências - Gestão as Praias Marítimas, Fluviais e Lacustres.
12. Proposta n.º 126/2021/CM – Protocolo de Cooperação com Autoridade Marítima Nacional no Domínio da Gestão das Praias Marítimas.
13. Proposta n.º 127/2021/CM – Critérios de seleção para atividade de Comércio a Retalho não Sedentária no Mercado Mensal de Castro Marim.
14. Proposta n.º 128/2021 - Inicio do Procedimento de Revisão do PDM.
