Reunião de Câmara

REUNIÃO N.º 21/2022

ORDEM DE TRABALHOS

• Informações
• Proposta n.º 229/2022/CM - Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/1992 – Processo n.º 08-3/2022 
• Proposta n.º 235/2022/CM - Renovação do Cartão do Idoso
• Proposta n.º 236/2022/CM – Renovação do Cartão do Idoso – Extensão da aplicação
• Proposta n.º 237/2022/CM – Cartão do Idoso – Indeferimento 
• Proposta n.º 238/2022/CM – Novo Cartão do Idoso 
• Proposta n.º 239/2022/CM – Empreendimento Turístico Verdelago - Levantamento da suspensão da comunicação prévia do lote 23 
• Proposta n.º 240/2022/CM – Exercício de Direito de Preferência - Rua 26 de Janeiro, n.º 45, Castro Marim
• Proposta n.º 241/2022/CM – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2022/2023 – Pré - Escolar (AAAF) e 1º, 2º e 3º Ciclo (Refeição) 
• Proposta n.º 242/2022/CM – Abertura de procedimento com recurso à mobilidade para recrutamento de um assistente operacional – equipamentos escolares
• Proposta n.º 243/2022/CM – Contratos Programa a celebrar com os clubes e Associações do concelho – Ano 2022 
• Proposta n.º 244/2022/CM – Mercado Municipal de Altura – Taxa de Ocupação – Redução 
• Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara Municipal