Reunião de Câmara

REUNIÃO N.º 02/2023

ORDEM DE TRABALHOS

- Aprovação da Ata de 11 de janeiro -

1. Informações 
2. Proposta n.º 7/2023/CM - Substituição da Técnica afeta ao CLDS 4G «Castro Marim (COM)Vida» 
3. Proposta n.º 8/2023/CM - Ação Social Escolar – Ano Letivo 2022/2023 – 3º Ciclo (Refeição) 
4. Proposta n.º 9/2023/CM - Retificação à Proposta n.º 3/2023/CM: Constituição de Fundo de Maneio 
5. Proposta n.º 10/2023/CM - Emissão de certidão de Compropriedade - N.º 05-112/2021
6. Proposta n.º 11/2023/CM - Protocolo de cedência de espaço para instalação de estação base de radiocomunicações nas Furnazinhas – Cessão da posição contratual
7. Proposta n.º 12/2023/CM – Associação Musical do Algarve – Protocolo 2023 
8. Proposta n.º 13/2023/CM – Apoio ARCDAA – II Festival Amendoeiras em Flor 
9. Proposta n.º 14/2023/CM – Ação Social Escolar – ano letivo 2022/2023 – pré-escolar (aaaf) e 1º e 3º ciclo (refeição)
10. Proposta n.º 15/2023/CM – Renovação Cartão do Idoso 
11. Proposta n.º 16/2023/CM – Projeto de Regulamento Municipal de prestações de caráter eventual em situações de emergência social e comprovada insuficiência económica do concelho de Castro Marim 
12. Proposta n.º 17/2023/CM – Alteração ao alvará de Loteamento n.º 1/88 - Processo n.º 08-2/2021 
13. Proposta n.º 18/2023/CM – Ciclovia em 125-6: Troço Espargos - EN 125 Praia Verde - Operação CRESC Algarve 2020 “ALG-03-1406-FEDER-000019” – Contratação de empréstimo BEI de M/L Prazo

Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal