Reunião de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

- Aprovação da Ata de 25 de janeiro -

1. Informações
2. Proposta n.º 19/2023/CM - Transferência de competências para o Município no domínio da Ação Social – Prorrogação do Prazo
3. Proposta n.º 20/2023/CM - Emissão de certidão de compropriedade - processo n.º 05-8/2023
4. Proposta n.º 21/2023/CM - AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve – Serviço de pressreader 
5. Proposta n.º 22/2023/CM - Exercício de direito de preferência - Imóvel sito Travessa São Gonçalo de Lagos – Castro Marim
6. Proposta n.º 23/2023/CM - Open Internacional de Duplas de Mar – Pedido de Apoio Pontual
7. Proposta n.º 24/2023/CM – Integração do Saldo de Gerência 2022 – Aprovação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental 
8. Proposta n.º 25/2023/CM – Alteração do Regulamento de Ocupação do Domínio Público e Publicidade do Município de Castro Marim – Aprovação Final 
9. Proposta n.º 26/2023/CM – Alteração do Regulamento de Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais do Concelho de Castro Marim – Aprovação Final 
10. Proposta n.º 27/2023/CM – Substituição da Coordenadora afeta ao CLDS 4G «Castro Marim (COM)Vida» - Ratificação 

Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal