Local:
Salão Nobre do Edifício Paços do Concelho
Data:
08 Março 2023
Horário:
10h30
REUNIÃO N.º 05/2023
ORDEM DE TRABALHOS
- Aprovação da Ata n.º 2 de 25 de janeiro de 2023 -
- Aprovação da Ata n.º 3 de 8 de fevereiro de 2023 -
- Informações
- Proposta n.º 40/2023/CM - Ação social Escolar – Ano letivo de 2022/2023 – 1ºciclo (refeição)
- Proposta n.º 41/2023/CM – Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º Ciclo do ensino básico – Ano Letivo 2018/2019
- Proposta n.º 42/2023/CM – Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico – Ano Letivo 2020/2021
- Proposta n.º 43/2023/CM – Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico – Ano Letivo 2021/2022
- Proposta n.º 44/2023/CM - Ação social Escolar – Ano letivo de 2022/2023 – 1º e 3º ciclo (refeição)
- Proposta n.º 45/2023/CM – Bolsas de Investigação e Mérito – Nomeação de Júri
- Proposta n.º 46/2023/CM – Pedido de Apoio à Animashow – Associação Cultural e Recreativa / Companhia de Dança Splash
- Proposta n.º 47/2023/CM – Protocolo para a organização dos Jogos Náuticos do Atlântico 2024 – Bajo Guadiana
- Proposta n.º 48/2023/CM – Abertura de procedimento com recurso à mobilidade para recrutamento de Assistente Operacional - Serviço Equipamentos Escolares
- Proposta n.º 49/2023/CM – Protocolo de cooperação entre o Município de Castro Marim e a Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. – Ratificação
- Proposta n.º 50/2023/CM - Procedimento de Arrendamento de Parte do Edifício da Antiga Escola de Furnazinhas
- Proposta n.º 51/2023/CM - Auto de Transferência de Competências no Domínio da Saúde
- Proposta n.º 52/2023/CM - Procedimento de Alienação de Sal e Flor de Sal na modalidade de hasta pública
Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
