Reunião de Câmara

Local: 
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data: 
31 Maio 2023
Horário: 
10h30

REUNIÃO N.º 11/2023

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 8 de 19 de abril 

Aprovação da Ata n.º 9 de 3 de maio 

  1. Informações 
  2. Proposta n.º 128/2023/CM – 3ª Edição Programa “Jovens pelo Ambiente”
  3. Proposta n.º 129/2023/CM – Resolução de Expropriar – Consolidação da Estrutura Viária de Altura – Conclusão e Beneficiação da Artéria Norte-Sul – 1.ª Fase - Retificação da deliberação da câmara municipal de 18 de novembro de 2020
  4. Proposta n.º 130/2023/CM – Protocolo entre a Associação Terras do Baixo Guadiana (ATBG) e o Município de Castro Marim 
  5. Proposta n.º 131/2023/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior – Segurança e Higiene no Trabalho (Serviço de Gestão de Projetos e Obras Municipais) - por tempo indeterminado
  6. Proposta n.º 132/2023/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior – Línguas e Literatura (Serviço de Organização e Promoção de Eventos) - por tempo indeterminado
  7. Proposta n.º 133 /2023/CM – Abertura de Procedimento com recurso à mobilidade para recrutamento de um Assistente Técnico (Serviço de Informação, Comunicação e Relações Públicas) - por tempo indeterminado 
  8. Proposta n.º 134/2023/CM – Empréstimo de médio e longo prazo até 167.851,67 €, nos termos do artigo 51.º da lei n.º 73/2013, de 3 de setembro - relatório final 
  9. Proposta n.º 135/2023/CM – Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Técnico de Informática (Serviço de Modernização Administrativa, Informática e Telecomunicações) - por tempo indeterminado 
  10. Proposta n.º 136/2023/CM – Protocolo de Cooperação para Constituição do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) no ano de 2023 na Região do Algarve - ratificação

Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal