Reunião de Câmara

REUNIÃO N.º 13/2023

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 11 de 31 de maio

1. Informações
2. Proposta n.º 154/2023/CM – Minuta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Castro Marim e o Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António
3. Proposta n.º 155/2023/CM – Atribuição de Licenças para o exercício da venda ambulante, tipo” saco às costas”, nas praias marítimas do Município de Castro Marim
4. Proposta n.º 156/2023/CM – Cartão do Idoso – indeferimento 
5. Proposta n.º 157/2023/CM - Renovação do Cartão do Idoso – Indeferimento 
6. Proposta n.º 158/2023/CM – Novo Cartão do Idoso
7. Proposta n.º 159/2023/CM - Cartão do Idoso (extensão da aplicação) 
8. Proposta n.º 160/2023/CM - Renovação do Cartão do Idoso 
9. Proposta n.º 161/2023/CM - Protocolo para estágio curricular curso Jornalismo e Comunicação – Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Portalegre
10. Proposta n.º 162/2023/CM - Exercício de Direito de Preferência - Imóvel sito na rua Dr. José Alves Moreira, n.º14 – Castro Marim
11. Proposta n.º 163/2023/CM – Protocolo de Cooperação entre o Município de Castro Marim e a Guarda Nacional Republicana, para uso de motociclo adaptado à ação policial 
12. Proposta n.º 164/2023/CM – Protocolo de Cooperação para o funcionamento no âmbito da Proteção Civil Municipal 
13. Proposta n.º 165/2023/CM – Protocolo XXIII Maratona de Futsal – Campesino Recreativo Futebol Clube – Isenção do Pagamento das Licenças – Ratificação 
14. Proposta n.º 166/2023/CM – Procedimento Concursal Comum para o Preenchimento de um Posto de Trabalho de Técnico Superior – Serviço de Apoio Técnico por Tempo Determinado 
15. Proposta n.º 167/2023/CM – Abertura de procedimento concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau (Chefe de Divisão) – UOGEO 
16. Proposta n.º 168/2023/CM – Procedimento Concursal Comum para o Preenchimento de um Posto de Trabalho de Assistente Operacional – Serviço de Equipamentos Escolares - por Tempo Indeterminado 
17. Proposta n.º 169/2023/CM – Caducidade da contratualização de atribuição de 226 camas turísticas
18. Proposta n.º 170/2023/CM - Procedimento Concursal Comum para o Preenchimento de dois Postos de Trabalho de Assistente Operacional – Serviço de Equipamentos Escolares - por Tempo Indeterminado – Reserva de Recrutamento Interna 
19. Proposta n.º 171/2023/CM - Procedimento de hasta-pública para alienação de cortiça de sobreiros existentes no domínio público municipal – Adjudicação 

Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal