Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
20 Setembro 2023
Horário:
10h30
ORDEM DE TRABALHOS
- Informações
- Proposta n.º 231/2023/CM – Exercício de Direito de Preferência – Imóvel sito na Rua de Nossa Senhora da Fontainha, n.º1 – Castro Marim
- Proposta n.º 232/2023/CM – Cedência de parcela de Terreno – Rua 25 de abril – São Bartolomeu do Sul – Processo n.º01- 35/2023
- Proposta n.º 233/2023/CM – Renovação do Cartão do Idoso
- Proposta n.º 234/2023/CM – Renovação do Cartão do Idoso - Extensão da Aplicação
- Proposta n.º 235/2023/CM – Renovação do Cartão do Idoso – Indeferimento
- Proposta n.º 236/2023/CM – Cartão do Idoso – Indeferimento
- Proposta n.º 237/2023/CM – Ampliação de Turismo em Espaço Rural – Casa de Campo
- Proposta n.º 238/2023/CM – Atribuição de apoio às Freguesias de Odeleite e Altura – Atribuição de viatura
- Proposta n.º 239/2023/CM – Empreitada designada “Rede de Rega da Várzea de Odeleite” – Carta da Sociedade de Advogados APCM relativa a erros e omissões apresentados pelo empreiteiro concontrante Eduardo Pinto Viegas
- Proposta n.º 240/2023/CM – Empreitada “Rede de Rega da Várzea de Odeleite” – prorrogação de prazo N.ºs 3, 4, 5 e 6
- Proposta n.º 241/2023/CM – Contratos Programa a celebrar com os clubes e Associações do concelho – ano 2023
- Proposta n.º 242/2023/CM – 4.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano 2023
- Proposta n.º 243/2023/CM – Empreitada “Rede de Rega da Várzea de Odeleite” – trabalhos complementares
- Proposta n.º 244/2023/CM – Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior (Área de Geografia e Planeamento Regional) - Serviço de Planeamento Físico - Tempo Determinado – UOAU
- Proposta n.º 245/2023/CM – 2ª Revisão ao Orçamento e GOP’s do ano 2023
- Proposta n.º 246/2023/CM – Ação Social Escolar – ano letivo 2023/2024 – Pré-escolar (AAAF) e 1º, 2º e 3º Ciclo (refeição)
- Proposta n.º 247/2023/CM – Empreitada “Espaço Multifuncional Envolvente à Casa do Sal” – Plano de trabalhos e cronograma financeiro
- Proposta n.º 248/2023/CM – Prorrogação do prazo para elaboração da revisão do PDM
- Proposta n.º 249/2023/CM – Exercício de Direito de Preferência - Imóvel sito na Rua Silvestre Falcão n.º 1 – Castro Marim
Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
É aditada à ordem do dia da reunião de 20 de setembro de 2023 da seguinte proposta:
Ponto 1 - Proposta n.º 250/2023/CM – Atribuição de Apoio à Freguesia de Azinhal
