Reunião de Câmara

Local: 
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data: 
22 Abril 2024
Horário: 
10h30

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 6 de 20 de março

  1. Informações 
  2. Proposta n.º 85/2024/CM Aquisição de imóvel sito no Cercado do Poço da Ordem, lote 21, freguesia de Castro Marim 
  3. Proposta n.º 86/2024/CM Ação Social Escolar - Ano Letivo 2023/2024 - 2ºciclo (Refeição) 
  4. Proposta n.º 87/2024/CM Ação Social Escolar - Reposicionamento - Ano Letivo 2023/2024 - 1ºciclo 
  5. Proposta n.º 88/2024/CM Renovação do cartão de idoso
  6. Proposta n.º 89/2024/CM Protocolo de Cedência Definitiva a título gratuito de telefones Alcatel entre o Município de Portimão e o Município de Castro Marim
  7. Proposta n.º 90/2024/CM Concurso Público para atribuição Temporária de Espaços de Venda para a Época Balnear 2024
  8. Proposta n.º 91/2024/CM Empréstimo de Médio e Longo prazo até 1.113.000,00€, nos termos do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro – Relatório Final
  9. Proposta n.º 92/2024/CM Abertura de Procedimento Concursal para um posto de trabalho para a Carreira Especial de Fiscalização – Tempo Indeterminado – UOAU
  10. Proposta n.º 93/2024/CM Abertura de Procedimento Concursal para um Técnico Superior - Eletrotécnica  – Tempo indeterminado – UOOMM 
  11. Proposta n.º 94/2024/CM Marchas Populares 2024 – Pedido de Apoio – Freguesia de Castro Marim 
  12.  Proposta n.º 95/2024/CM Prestação de Contas e Relatório de Gestão Exercício de 2023 
  13. Proposta n.º 96/2024/CM Pedido de Apoio para 1.ºCongresso do Algarve “Alzheimer e outras demências” – Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim” 
  14. Proposta n.º 97/2024/CM 2.ª Alteração do Mapa de Pessoal para o ano 2024 
  15. Proposta n.º 98/2024/CM Sociedade Recreativa Popular Banda Musical Castromarinenese – Pedido de Adiantamento no âmbito do Contrato Programa
  16. Proposta n.º 99/2024/CM III Festival das Amendoeiras em Flor – Pedido de Reforço do Apoio 
  17. Proposta n.º 100/2024/CM Exercício de Direito de Preferência - Imóvel sito na Rua 26 de janeiro, n.º 39 – Castro Marim 
  18. Proposta n.º 101/2024/CM Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente Operacional por tempo indeterminado - Tratorista – UOASU - Reserva de Recrutamento Interno 
  19. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal