Reunião de Câmara

Local: 
Paços do Concelho
Data: 
26 Junho 2024
Horário: 
10h30
  1. Informações
  2. Proposta n.º 164/2024/CM – Exercício de direito de preferência - imóvel sito na Rua de São João de Deus, n.º 13 – Castro Marim
  3. Proposta n.º 165/2024/CM – Exercício de direito de preferência - imóvel sito na Rua Luís Filipe Faria Pereira, n.º 4 – Castro Marim
  4. Proposta n.º 166/2024/CM – Empreitada de Abastecimento de Água a Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos – Prorrogação de prazo – Ratificação 
  5. Proposta n.º 167/2024/CM – Empreitada “Abastecimento de Água a Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos” – Cálculo da revisão de preços ordinária/provisória, n.º3 – Ratificação 
  6. Proposta n.º 168/2024/CM – Dias Medievais de Castro Marim – 25ª Edição – Fixação de Preços
  7. Proposta n.º 169/2024/CM – PRR – Redes Culturais e Transição Digital – Repartição de verbas por Município (IVA)
  8. Proposta n.º 170/2024/CM – Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Território Continental – Queima de Amontoados para o período de 27 de junho a 31 de outubro de 2024 
  9. Proposta n.º 171/2024/CM – Proposta de correção material do perímetro urbano de São Bartolomeu 
  10. Proposta n.º 172/2024/CM – Nascimento & Hernandez Lda – Resposta a reclamação 
  11. Proposta n.º 173/2024/CM – Renovação do Cartão de Idoso 
  12. Proposta n.º 174/2024/CM – Renovação do Cartão de Idoso (extensão) 
  13. Proposta n.º 175/2024/CM – Novo Cartão de Idoso 
  14. Proposta n.º 176/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional – Auxiliar (Serviço de edifícios, Infraestruturas e Equipamentos) - tempo determinado – UOGEO 
  15. Proposta n.º 177/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho de Assistentes Operacionais – Cantoneiros de Limpeza (Serviço de Higiene e Limpeza Urbana) - tempo determinado – UOGEO 
  16. Proposta n.º 178/2024/CM – Cedência de faixa de terreno - Rua António Aleixo, Processo n.º 01-81/2023 
  17. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal