Reunião de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 12 de 21 de maio de 2025 

Aprovação da Ata n.º 13 de 28 de maio de 2025

1. Informações
2. Proposta n.º 131/2025/CM – Exercício de direito de preferência – imóvel sita praceta Dr. José Ribeiro Alves Júnior nº4 – Castro Marim
3. Proposta n.º 132/2025/CM – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2024/25 – PIEF (refeições)
4. Proposta n.º 133/2025/CM – Empreitada Designada “Requalificação de Infraestruturas e Arruamentos na Vila de Castro Marim – 1ª Fase (Sector Nascente) ” – Relatório Final de Análise de Propostas / Extinção de Procedimento
5. Proposta n.º 134/2025/CM – Fixação de preço – Produtos Endógenos e Regionais -
6. Proposta n.º 135/2025/CM – Atribuição de Licenças para o Exercício da Venda Ambulante do Tipo” Saco às Costas”, nas Praias Marítimas do Município de Castro Marim – Ratificação Despacho
7. Proposta n.º 136/2025/CM – Plano de Ação para a Mobilidade Ativa do Centro Urbano de Castro Marim
8. Proposta n.º 137/2025/CM – Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social 2025/28, Plano de Ação 2025/26 e CLDS 5G
9. Proposta n.º 138/2025/CM – Apoio Extraordinário - Clube Recreativo Alturense
10. Proposta n.º 139/2025/CM – Abertura de procedimento com recurso à mobilidade interna para recrutamento de um Assistente Operacional (Jardineiro) – Serviço de Espaços Verdes e Jardins – UOASU
11. Proposta n.º 140/2025/CM – Procedimento de Atribuição de Licenças para o Exercício da Venda Ambulante, do tipo “Saco às Costas”, nas Praias Marítimas do Município de Castro Marim – Relatório Final
12. Proposta n.º 141/2025/CM – Início de procedimento de Alteração do Regulamento de atribuição de Apoios Sociais na educação, Bolsas de Mérito e Investigação
13. Proposta n.º 142/2025/CM – Concurso Público para atribuição temporária de espaços de venda para a época balnear de 2025
14. Proposta n.º 143/2025/CM – Empréstimo de Médio e Longo Prazo até 7.000.000,00 € - Obras “Construção de 1 edifício de habitação plurifamiliar nos lotes n.º 16 do Plano de Pormenor n.º1, em Altura” e “Construção de 3 edifícios de habitação plurifamiliar nos lotes A1, A2 e A3 do loteamento Nova Baesuris, em Castro Marim”
15. Proposta n.º 144/2025/CM – Empréstimo de Médio e Longo Prazo até ao montante de 1.906.014,63 €, para financiamento da contrapartida nacional das obras “Construção de 1 Edifício de habitação plurifamiliar no lote n.º 15 do Plano de Pormenor n.º1, em Altura” e “Construção de edifício de habitação plurifamiliar, na parcela designada “Nova Itália”, em Castro Marim”
16. Proposta n.º 145/2025/CM – Freguesia de Odeleite – Pedido de Apoio – Arranjo da cobertura da sede da Junta de Freguesia
17. Proposta n.º 146/2025/CM – Comparticipação Financeira na Aquisição de Viatura-
18. Proposta n.º 147/2025/CM – Celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Castro Marim e a APALA - Associação de Pesca Artesanal e Lúdica de Altura
19. Proposta n.º 148/2025/CM –  Distinções Municipais 2025
20. Proposta n.º 149/2025/CM – Instalação de Espaço Cidadão de Castro Marim – Adenda ao Protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa, I.P.(AMA)
21. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal