Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
23 Junho 2026
Horário:
11h30
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 12 de 11 de junho de 2026
- Informações
- Assunto para Conhecimento: Plano Pormenor do Cabeço do Ribeiro do Álamo – Substituição da coordenadora da equipa técnica
- Proposta n.º 144/2026/CM – Mercado de Altura – Troca de bancas – Ratificação
- Proposta n.º 145/2026/CM – Hasta pública – Bancas do Mercado Municipal de Altura
- Proposta n.º 146/2026/CM – Apoio para Obras em Habitação de Indivíduos e Agregados Familiares mais Desfavorecidos – Licínia da Cruz Viegas Matias
- Proposta n.º 147/2026/CM – Início de procedimento de elaboração do Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços no concelho de Castro Marim
- Proposta n.º 148/2026/CM – Empreitada designada “Conservação e Beneficiação do Centro de Saúde de Castro Marim” – Processo n. º04/2026 - Extinção do procedimento
- Proposta n.º 149/2026/CM – Proposta de aprovação e assinatura do Protocolo de Colaboração entre o Município de Castro Marim e a Associação Young-Link - Festival da Juventude de Altura 2026
- Proposta n.º 150/2026/CM – Proposta de aprovação e assinatura do Protocolo de Colaboração entre o Município de Castro Marim e a Associação Young-Link – Programa Municipal Férias Ativas Verão 2026
- Proposta n.º 151/2026/CM – Exercício de direito de preferência – Imóvel sito no Largo de Santo António, nº30 – Castro Marim
- Proposta n.º 152/2026/CM – Procedimento de Atribuição de Licenças para o Exercício da Venda Ambulante, do tipo “Saco às Costas”, nas Praias Marítimas do Município de Castro Marim – Relatório final
- Proposta n.º 153/2026/CM – Apoio para gestão da Gr13 – Via Algarviana
- Proposta n.º 154/2026/CM – Celebração de Protocolo de colaboração entre o Município de Castro Marim e a Cegonha Branca – IPSS
- Proposta n.º 155/2026/CM – Protocolo de Cooperação no âmbito da animação da zona de intervenção do GAL Terras do Baixo Guadiana, ao abrigo da estratégia de desenvolvimento local "Baixo Guadiana 2030"
- Proposta n.º 156/2026/CM – Ação social escolar – Ano letivo 2025/2026 – Reposicionamento - Aluno 3º ciclo
- Proposta n.º 157/2026/CM – Mobilidade Interna Intercategorias – Consolidação – Manuel Jorge Duarte Aquilino
- Proposta n.º 158/2026/CM – Programa Incentiva +TP 2026 – Transferência da comparticipação municipal para a CI-AMAL
- Proposta n.º 158/2026/CM – Aquisição do imóvel sito na praça 1.º de maio, 2 e 4 em Castro Marim
- Proposta n.º 158/2026/CM – Protocolo de colaboração para a gestão partilhada dos Postos de Turismo no concelho de Castro Marim
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
