Reunião de Câmara

Local: 
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data: 
24 Julho 2026
Horário: 
10h30

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 14 de 8 de julho de 2026

  1. Informações
  2. Proposta n.º 165/2026/CM – Ratificação do Protocolo de Colaboração e Celebração a celebrar com as Águas do Algarve, S.A. e com a Almada de Ouro-Investimentos Turísticos, Lda. 
  3. Proposta n.º 166/2026/CM – Emissão de Certidão de Compropriedadde – Processo nº 05-228/2026 
  4. Proposta n.º 167/2026/CM – Mobilidade Interna na Categoria – Consolidação – Inês Filipa da Palma Chagas Antunes 
  5. Proposta n.º 168/2026/CM – Dias Medievais de Castro Marim 2026 – 27ª edição – Preçário de Ingressos 
  6. Proposta nº 169/2026/CM - Campesino Recreativo Futebol Clube – 30ª Festa do Emigrante - Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas Municipais
  7. Proposta nº 170/2026/CM – Candidatura Projeto Portugal 2030- Rede Cuidar
  8. Proposta nº 171/2026/CM – Protocolo “Plano Local de Prevenção das Demências” – Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim
  9. Proposta nº 172/2026/CM – Lançamento da Empreitada Designada “Requalificação da Escola EB 2, 3 de Castro Marim” Concurso Público com Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia
  10. Proposta nº 173/2026/CM - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do Município de Castro Marim
  11. Proposta nº 174/2026/CM – 2ª Revisão ao Orçamento e GOP`S do ano de 2026 e Seguintes
  12. Proposta nº 175/2026/CM – Empreitada de Construção de Edifícios Habitacionais Plurifamiliar no Loteamento da Nova Besuris, Lotes nº A1, A2 e A3, Estratégia Local de Habitação (ELH)
  13. Proposta nº 176/2026/CM –Empreitada de Reabilitação de Edifícios Habitacionais no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH)
  14. Proposta nº 177/2026/CM – Empreitada de Construção de Edifícios Habitacionais Plurifamiliar, Lote 15, e lote 16 no PP1, em Altura no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH)
  15.  Proposta nº 178/2026/CM - Empreitada de Construção, 24 Habitações e Infraestruturas no Nova Itália, em Castro Marim, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) em Castro Marim
  16. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal