Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
18 Setembro 2026
Horário:
10h30
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 16 de 05 de agosto de 2026
- Informações
- Proposta n.º 205/2026/CM – Plano Municipal de Ação Climática de Castro Marim e Constituição do Conselho Local de Acompanhamento
- Proposta n.º 206/2026/CM – Emissão de certidão de compropriedade – Processo n.º 05-275/2026
- Proposta n.º 207/2026/CM – Empreitada “abastecimento de água a Cortelha” – prorrogação de prazo n. º1 – Ratificação
- Proposta n.º 208/2026/CM – Homologação do Auto de Vistoria para efeito Da Liberação da Caução – Empreitada de “Abastecimento de Água a Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos”
- Proposta n.º 209/2026/CM – Requalificação da Escola EB 2,3 de Castro Marim – Erros e Omissões – Ratificação
- Proposta n.º 210/2026/CM – Celebração de contrato de arrendamento de imóvel e celebração de contrato de comodato com a Refood 4 Good – Associação
- Proposta n.º 211/2026/CM – Aceitação de doação de acervo literário à Biblioteca Municipal de Castro Marim
- Proposta n.º 212/2026/CM – Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT)
- Proposta n.º 213/2026/CM – Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do Município de Castro Marim
- Proposta n.º 214/2026/CM – Resolução de Expropriar - Constituição de Servidão Administrativa de utilidade Pública para Manutenção e Exploração de Aqueduto Público Subterrâneo em São Bartolomeu
- Proposta n.º 215/2026/CM – Ação social escolar – Ano letivo 2026/2027 – Pré-escolar (AAAF) e 1º, 2º e 3º ciclo (Refeição)
- Proposta n.º 216/2026/CM – Viagem dos melhores alunos – 2026, Fundo Maneio
- Proposta n.º 217/2026/CM – Declaração de Utilidade Pública - Obras de “Construção da Variante ao Azinhal” e” Arruamentos 1 e 2” no âmbito do Empreendimento Turístico da Quinta das Choças
- Proposta n.º 218/2026/CM – Central intermunicipal de proteção civil (CIMPC) entre o Município de Castro Marim e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António e Castro Marim – Normas de funcionamento
16. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
