Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
30 Setembro 2026
Horário:
10h30
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 18 de 02 de setembro de 2026
Aprovação da Ata n.º 19 de 18 de setembro de 2026
- Informações
- Proposta n.º 220/2026/CM – Cedência do Pavilhão Municipal à União Desportiva Castromarinense
- Proposta n.º 221/2026/CM – Conservação e Beneficiação do Centro de Saúde de Castro Marim – Relatório Final e Minuta de Contrato – Ratificação
- Proposta n.º 222/2026/CM – Pedido de apoio extraordinário – Associação Young-Link no âmbito do programa “Jovens pelo Ambiente”
- Proposta n.º 223/2026/CM – Emissão de certidão de compropriedade – Processo n.º 05-303/2026
- Proposta n.º 224/2026/CM – Emissão de certidão de compropriedade – Processo n.º 05-229/2026
- Proposta n.º 225/2026/CM – Requalificação da Escola E.B. 2,3 de Castro Marim – Concurso Público – Prorrogação do Prazo Fixado para a Apresentação de Propostas – Ratificação
- Proposta n.º 226/2026/CM – Ação social escolar – Ano letivo 2026/2027 – Pré-escolar (AAAF) e 1º, 2º e 3º ciclo (Refeição)
- Proposta n.º 227/2026/CM – Auxilio Financeiro à Aquisição de Material Escolar – 1º, 2º e 3º ciclo, Ano Letivo 2026/27
- Proposta n.º 228/2026/CM – Abertura de procedimento com recurso à mobilidade interna para recrutamento de assistente operacional – Serviço de Gestão de Transportes - UOGEO
- Proposta n.º 229/2026/CM – Alteração ao protocolo de colaboração entre o Município de Castro Marim e o Centro de Cultura e Desporto do Pessoal da Câmara Municipal de Castro Marim (CCD)
- Proposta n.º 230/2026/CM – Pedido de apoio financeiro pontual – Associação de Pesca Desportiva de Castro Marim – 18º Concurso Internacional de Pesca Desportiva de Barco no Rio Guadiana
- Proposta n.º 231/2026/CM - Protocolo de Formação em contexto de trabalho na área de Contabilidade e Gestão
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
