Reunião de Câmara

Local: 
Auditório da Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data: 
23 Abril 2018
Horário: 
10h00

ORDEM DO DIA

  1. – Informações
  2. - Contrato de Comodato com a Cruz Vermelha Portuguesa (Proposta nº 115/2018/CM)
  3. – Processo de Obras nº 01-64/2017 – Requerente: Patrick Fernand Luc Brunel – Aprovação Condicionada do projeto de Arquitetura / Legalização (Proposta nº 147/2018/CM)
  4. - Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim - Atribuição de Subsídio (Proposta nº. 151/2018/CM)
  5. - Relatório de Gestão 2017 - Prestação de Contas (Proposta nº. 153/2018/CM)
  6. - Processo de Obras nº 01-207/2003 - Requerente: Florentino & Victor, Lda - Deferimento da Renovação da Licença de Obras de Edificação (Proposta nº. 154/2018/CM)
  7. - Processo de Obras nº 01-30/2017 - Requerente: Maria Teresa Passos Palma - Aceitação de Faixa de Terreno (Proposta nº. 155/2018/CM)
  8. - Processo de Obras nº 01-12/2018 - Requerente: Albano Fernandes Machado - Intenção de indeferir o projeto de arquitetura (Proposta nº. 156/2018/CM)
  9. - Processo de Obras nº 01-17/2017 - Requerente: José António da Luz - Aprovação Final Condicionada (Proposta nº. 157/2018/CM)
  10. - 2ª Alteração Mapa Pessoal para o ano 2018 (Proposta nº. 158/2018/CM)
  11. - Acordo Coletivo de Empregador Público entre Município de Castro Marim e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (Proposta nº. 159/2018/CM)
  12. Aditamento ao Protocolo de Colaboração entre o Município de Castro Marim e a ODIANA - Associação para o desenvolvimento do BAIXO GUADIANA - Gabinete de Inserção Profissional (Proposta nº. 161/2018/CM)
  13. - Processo de Obras nº 01-66/2017 - Requerente: Carlos Alberto dos Ramos Trindade - Aprovação condicionada do projeto de arquitetura (Proposta nº. 162/2018/CM)
  14. - Processo de Obras nº 01-45/2017 - Requerente: Alexandre Jean-Claude Michel Laurent - Aprovação condicionada do projeto de arquitetura (Proposta nº. 163/2018/CM)
  15. - Alteração da hora da reunião de câmara de dia 30 de abril (Proposta nº. 164/2018/CM)
  16. - Licenciamento de "Corrida de Carrinhos de Rolamentos" - Junta de Freguesia de Castro Marim - RATIFICAÇÃO (Proposta nº. 165/2018/CM)
  17. - Protocolo Reforço de Abastecimento de Água ao Rio Seco - estabelecimento de Conduta sob a A22 ao Km 126+680 - RATIFICAÇÃO (Proposta nº. 166/2018/CM)
  18. - Aquisição de serviços para recolha de resíduos sólidos urbanos - Minuta de Contrato - RATIFICAÇÃO (Proposta nº. 167/2018/CM)
  19. Licenciamento uma prova desportiva, "Encontro Regional do Desporto Escolar da modalidade de BTT - Oficina de Formação Técnica - Condução da BTT" - Agrupamento de Escolas D. José I de Vila Real de Santo António (Proposta nº. 168/2018/CM)
  20. XIV Concurso de Mastros Populares no Concelho de Castro Marim - 2018 (Proposta nº. 169/2018/CM)
  21. Reprogramação física e financeira do protocolo, com vista ao ajustamento e à revisão do PDM (Proposta nº. 170/2018/CM)
  22. Aquisição do prédio rústico inscrito sob o artigo 119 da secção BZ da freguesia de Altura (Proposta nº. 171/2018/CM)
  23. Aquisição do prédio rústico inscrito sob o artigo 119 da secção BZ da freguesia de Altura (Proposta nº. 171/2018/CM)
  24. Lançamento da Empreitada designada "Construção de Ciclovia na E.N. 122 - Troço Castro Marim / Vila Real de Santo António" - Concurso Público (Proposta nº. 172/2018/CM)
  25. - Intervenção do público, nos termos do nº. 2, do artigo 16º. do Regimento da Câmara Municipal.