Reunião de Câmara

20ª. REUNIÃO/2018

ORDEM DO DIA

1. - Informações
2. - Renovação Cartão Municipal do Idoso (Proposta nº. 188/2018/CM)
3. - Atribuição Cartão Municipal do Idoso (Proposta nº. 189/2018/CM)
4. - Execução de obras isentas de controlo prévio - Processo nº 04-02/2018 - Requerente: Hugo Alexandre Soares Correia (Proposta nº. 190/2018/CM)
5. - Projeto "0193_UADITURS_II_5_E: solicitação de comparticipação privada da Odiana a financiar pelo Município (Proposta nº. 191/2018/CM)
6. - Projeto "PROMOTURIS": solicitação de comparticipação privada da Odiana a financiar pelo Município (Proposta nº. 192/2018/CM)
7. - Processo de Obras nº 01-27/2017: Requerente: Mário da Silva Tavares - Indeferimento projeto arquitetura e Intenção de ordenar a demolição (Proposta nº. 193/2018/CM)
8. - Processo de Obras nº 01 - 03/2018 - Requerente: Leonel Romeira Rodrigues - Deferimento condicionado do projeto arquitetura (Proposta nº. 194/2018/CM)
9. - Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal par integrar o domínio privado municipal (Proposta nº. 195/2018/CM)
10. - Donativo no âmbito do protocolo com a empresa H-SARAH-Trading, Lda (Proposta nº. 196/2018/CM)
11. - Licenciamento Especial de Ruído para o evento “Baile” - Requerente: "Grupo Amigos Motard's - Os Piratas" (Proposta nº. 197/2018/CM)
12. - Intervenção do público, nos termos do nº. 2, do artigo 16º. do Regimento da Câmara Municipal.