Reunião de Câmara

Local: 
Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data: 
09 Julho 2018
Horário: 
21h00

ORDEM DO DIA

  1. - Informações
  2. - Apoio da instalação dos painéis fotovoltaicos - Cooperativa de Rega da Corte Pequena (Proposta nº. 277/2018/CM)
  3. - QUALIFICA - Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses (Proposta nº. 278/2018/CM)
  4. - Lar e Centro de Dia de Altura - Apoio à construção (Proposta nº. 279/2018/CM)
  5. - Licenciamento Especial de Ruído para o evento Baile - Requerente: "Grupo Amigos Motard's - Os Piratas" (Proposta nº. 280/2018/CM)
  6. - Atribuição de Subsídio excecional do âmbito do Artº 49º do RMAS - Apoio em tratamentos oftalmológicos (Proposta nº. 281/2018/CM)
  7. - Lançamento Empreitada designada "Recuperação e Consolidação do troço da Muralha da Cerca Abaluartada, localizado na Malha Urbana de Castro Marim" - Concurso Público (Proposta nº. 282/2018/CM)
  8. - Venda ambulante fruta, produtos hortícolas, frutos secos e cestaria - Maria Julieta Antunes Martins Gonçalves (Proposta nº. 283/2018/CM)
  9. - Ocupação de Espaço Público na Envolvente ao Parque de Estacionamento da Praia de Altura 2018 - Substituição (Proposta nº. 284/2018/CM)
  10. - Alteração Orçamental Nº 4 (Proposta nº. 285/2018/CM)
  11. - Protocolo de Colaboração entre Regimento de Infantaria Nº1 e o Município de Castro Marim (Proposta nº. 286/2018/CM)
  12. - Protocolo de Cooperação para constituição do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2018 (Proposta nº. 287/2018/CM)
  13. - Regime Jurídico do Serviço Público de Transportes de Passageiros - Contrato Interadministrativo AMAL - Transferência Financeira (Proposta nº. 288/2018/CM)
  14. - Atribuição do Cartão Municipal do Idoso (Proposta nº. 289/2018/CM)
  15. - Renovação Cartão Municipal do Idoso (Proposta nº. 290/2018/CM)
  16. - Licença Especial de Ruído - Requerente: Grupo Desportivo e Cultural do Rio Seco (Proposta nº. 291/2018/CM)
  17. - Licença Especial de Ruído - Atividade de diversão noturna - Requerente: “Admirablequation, Lda” (Proposta nº. 292/2018/CM)
  18. - Processo de Obras nº 01-05/2017 - Requerente Ricardo & Vânia Silva - Engenharia e Construção , Lda. - Aprovação Final do projeto de legalização (Proposta nº. 293/2018/CM)
  19. - Intervenção do público, nos termos do nº. 2, do artigo 16º. do Regimento da Câmara Municipal.
Organização: 

Câmara Municipal de Castro Marim