Reunião de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 20 de 30 de setembro de 2026

1. Informações
2. Proposta n.º 243/2026/CM – Exercício de direito de preferência – Imóvel sito na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, n. º4 – Castro Marim 
3. Proposta n.º 244/2026/CM – Auxilio financeiro à aquisição de material escolar – 1º, 2º e 3º ciclo ano letivo 2026/27
4. Proposta n.º 245/2026/CM – Ação Social Escolar – Ano letivo 2026/2027 – Pré-escolar (AAAF) e 1º, 2º e 3º ciclo (Refeição)
5. Proposta n.º 246/2026/CM – Associação Young-Link – Festa de Halloween - Pedido de isenção do pagamento de taxas municipais
6. Proposta n.º 247/2026/CM – Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António -  Protocolos de Formação em contexto de trabalho (FCT) -  Alunos do curso Profissional de Técnico de Desporto
7. Proposta n.º 248/2026/CM – Atualização do plano de amortização do empréstimo de € 1.906.014,63 – Tomada de conhecimento
8. Proposta n.º 249/2026/CM – Aquisição de serviços técnicos na área da intervenção psicossocial e do acompanhamento de famílias, em regime de avença - Ajuste Direto n.º 82/2026 - Emissão de Parecer Prévio
9. Proposta n.º 250/2026/CM – Contrato de Instalação de Terceiros a celebrar com a Rotas do Algarve Litoral, S.A. – Empreitada “Requalificação do Largo Adjacente à ER125”
10. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal