Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
11 Novembro 2026
Horário:
10h30
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 21 de 14 de outubro de 2026
Aprovação da Ata n.º 22 de 28 de outubro de 2026
- Informações
- Proposta n.º 251/2026/CM – Aquisição do Prédio Rústico Inscrito na Matriz sob o nº.5 da Sessão AT da freguesia de Castro Marim
- Proposta n.º 252/2026/CM – Requalificação da Escola EB 2,3 de Castro Marim – Esclarecimento e Lista de Erros, Omissões do Caderno de Encargos/Prorrogação de Prazo - Ratificação
- Proposta n.º 253/2026/CM – Auxilio financeiro à Aquisição de Material Escolar – 1º, 2º e 3º ciclo ano letivo 2026/27
- Proposta n.º 254/2026/CM – Pedido de Apoio Logístico e Financeiro – 2º torneio Internacional de Golfe SUB – 14 de Castro Marim
- Proposta n.º 255/2026/CM – Revisão das Comissões de Vistorias
- Proposta n.º 256/2026/CM – Procedimento Concursal Comum para o Preenchimento de um Posto de Trabalho de Assistente Técnico por Tempo Indeterminado para UOGAF – Reserva de Recrutamento Interna
- Proposta n.º 257/2026/CM – Aquisição de Serviços Jurídicos em Regime de Avença - Ajuste Direto n.º 82/2026 - Emissão de Parecer Prévio
- Proposta n.º 258/2026/CM – Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de Dois Postos de Trabalho de Assistente Operacional Por Tempo Determinado para UAEASCD
- Proposta n.º 259/2026/CM – Conservação e Beneficiação do Centro de Saúde de Castro Marim – Adenda Contratual
- Proposta n.º 260/2026/CM – Ação Social Escolar – Ano letivo 2026/2027 – Pré-escolar (AAAF) e 1º, 2º e 3º ciclo (Refeição)
- Proposta n.º 261/2026/CM – Operação ALGARVE-FEDER-04679700 – “Inteligência no Ciclo Urbano da Água em Baixa no Algarve” - Aprovação do Acordo de Parceria
- Proposta n.º 262/2026/CM – Protocolo de Colaboração com o Município de Vila Real de Santo António para a Partilha de Instalações Desportivas para o Ano de 2026/2027
- Proposta n.º 263/2026/CM – Abertura de Procedimento com Recurso à Mobilidade Interna para Recrutamento de Técnico Superior na Área da Gestão
- Proposta n.º 264/2026/CM – Abertura de Procedimento com Recurso à Mobilidade Interna para Recrutamento de Técnico Superior na Área da Educação Social
- Proposta n.º 265/2026/CM – Apoio para gestão da GR13 – Vila Algarviana
- Proposta n.º 266/2026/CM – Criação Fundo Maneio Temporário - Youth Summit 2026 – Santarém
- Proposta n.º 267/2026/CM – Início de Procedimento de Alteração ao Regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais do Município de Castro Marim
- Proposta n.º 268/2026/CM – Criação de uma Equipa Projeto
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
