ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 2 de 24 de janeiro
1. Informações
2. Proposta n.º 36/2024/CM – Proposta de prescrição de catacumbas em situação de abandono no Cemitério Municipal de Castro Marim
3. Proposta n.º 37/2024/CM – Renovação do cartão de idoso
4. Proposta n.º 38/2024/CM – Empréstimo EQ BEI efetuado para operação ALG-04- 114-FEDER-000020 – “Construção da Praia Fluvial da Albufeira de Odeleite” – Nova 1.ª adenda ao contrato
5. Proposta n.º 39/2024/CM – Protocolos para constituição e funcionamento das equipas de intervenção permanente celebrados com a AHBVVRSACM – Reforço de despesa
6. Proposta n.º 40/2024/CM – Protocolo de colaboração para a instalação e manutenção de pastagens em rede de faixas de gestão de combustível (FGC) integradas as zonas de caça associativas e municipais do concelho de Castro Marim
7. Proposta n.º 41/2024/CM – Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado – 1 Técnico Superior – Serviço de Desenvolvimento Económico – UOGAF
8. Proposta n.º 42/2024/CM – Comparticipações Intermunicipais a financiar pelo município à CI-AMAL
9. Proposta n.º 43/2024/CM – 1ª Revisão ao orçamento e GOP`S do ano de 2024 - Incorporação do saldo da gerência anterior 2023
10. Proposta n.º 44/2024/CM – 1ª Alteração ao mapa pessoal para o ano de 2024
11. Proposta n.º 45/2024/CM – Protocolo entre o Município de Castro Marim e a Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim - Prestação de cuidados de saúde
12. Proposta n.º 46/2024/CM – Abertura de procedimento de concurso público - empreitada designada “Rede de Rega da Várzea de Odeleite – Troços submersos” – Ratificação
13. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
